O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) comunicou que, a partir de Maio, as três operadoras de telecomunicações móveis existentes no País vão experimentar a partilha de infra-estruturas para os serviços de voz e mensagens curtas (Short Message Service – SMS, em inglês) para melhorar a conectividade.
De acordo com um comunicado citado pela Lusa, o objectivo central é eliminar zonas de sombra, assegurando que a conectividade chegue a mais cidadãos em todo o território nacional. “A iniciativa estratégica, que se estende até 15 de Maio, cobre os serviços de voz e mensagens e realiza-se no âmbito da aplicação do Regulamento do Roaming Nacional nas Telecomunicações.”
“Trata-se da fase-piloto do serviço de roaming nacional, que procura permitir que os utilizadores de qualquer um dos três operadores nacionais de telecomunicações, nomeadamente a estatal Tmcel, a Vodacom Moçambique e a Movitel, acedam a infra-estruturas de outras operadoras em áreas onde a cobertura do operador é limitada ou inexistente”, esclareceu.
Segundo a nota, durante a fase experimental, o INCM e as operadoras “focar-se-ão na monitorização técnica e na garantia da qualidade do serviço e da interoperabilidade entre redes, de modo a assegurar a continuidade das fases subsequentes”.
“Numa primeira fase, o programa prevê abranger as localidades de Quissico-Sede, na província de Inhambane, sul do País, Muirrua, na Zambézia, Ntemangau e Chissimbire-Sede, em Tete — ambas províncias da região Centro —, além de Nacala-a-Velha-Sede, em Nampula, e Chissimbire, em Niassa, no norte”, concluiu.
“Nos casos em que se apure que há risco iminente de segurança pública, do Estado, das pessoas e dos bens, ou risco contra a disponibilidade de serviços causado por situações adversas e/ou criminosas, por via de ordem judicial, a autoridade reguladora pode emitir uma instrução de bloqueio parcial ou total”, lê-se no decreto 48/2025, do Conselho de Ministros.
Trata-se de uma revisão da legislação de 2023 que aprova o “Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações”, para reforçar a sua eficácia e adequação aos actuais desafios tecnológicos e de segurança.
A alteração, em vigor desde Dezembro, surge após vários apagões nas telecomunicações em Moçambique, nomeadamente das redes sociais, durante as manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024, que provocaram mais de 400 mortos e a destruição e saque de empresas e património público.
O novo regulamento sublinha que a suspensão e o bloqueio de tráfego “constituem medidas preventivas” de mitigação de riscos e que “podem assumir carácter total, parcial, ou ser aplicadas especificamente a um ou mais subscritores, dispositivos ou prestadores de serviços”.
