A integração do indicador “G-Factor para Recursos Naturais”, que revela a percentagem das receitas dos recursos naturais entregue ao Estado, está em análise como novo mecanismo de transparência a ser adoptado pelas empresas do sector extractivo no País, anunciou esta terça-feira, 21 de Abril, o comité de coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (EITI), citado pelo portal de notícias Engineering News.
Segundo a EITI, a proposta visa reforçar a prestação de contas e permitir uma leitura mais clara do contributo fiscal das empresas, num sector frequentemente marcado por preocupações em torno da transparência e da gestão de receitas.
Novo indicador de transparência em análise
Introduzido em 2021 pela mineradora Gemfields, empresa-mãe da Montepuez Ruby Mining (MRM), o indicador pretende uniformizar a forma como se mede a contribuição das empresas, avaliando a eficiência na conversão de recursos naturais em receitas para o Estado.
De acordo com a EITI Moçambique, “o modelo baseia-se exclusivamente em valores efectivamente pagos durante o período de reporte, excluindo montantes apenas reconhecidos contabilisticamente ou ainda não liquidados”, o que, segundo a instituição, reforça a consistência do indicador do ponto de vista dos fluxos financeiros reais.
A organização acrescenta que a proposta, incluída no 13.º Relatório da EITI Moçambique, “visa fornecer uma visão concisa da contribuição fiscal directa das empresas mineiras e petrolíferas, facilitar a análise da sua evolução ao longo do tempo e reforçar a comunicação pública”.
Contribuição fiscal e impacto no Estado
Por sua vez, o director-executivo da Gemfields, Sean Gilbertson, afirmou que a empresa tem promovido activamente a adopção do indicador desde a sua criação, defendendo que a sua implementação alargada permitirá aos Governos e cidadãos “avaliar melhor a gestão dos seus recursos”.
“Estamos satisfeitos por a EITI Moçambique estar a considerar a sua implementação e acreditamos que isso ajudará a promover uma indústria extractiva mais transparente, formal e legítima em Moçambique”, declarou.
Dados divulgados a 9 de Abril indicam que, até 31 de Dezembro de 2025, a Montepuez Ruby Mining canalizou 24% das suas receitas totais para o Estado, o equivalente a mais de 18,93 mil milhões de meticais em impostos e royalties.
Com a eventual adopção do G-Factor, o País poderá dispor de um instrumento adicional para monitorizar, de forma mais rigorosa, os fluxos financeiros do sector extractivo, considerado estratégico para a economia nacional.
