O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) recebeu propostas das três operadoras móveis do País para a implementação da rede de quinta geração (5G), num processo que marca um avanço na modernização do sector das telecomunicações e na digitalização da economia nacional, segundo informou a Lusa.
De acordo com um comunicado do regulador, a sessão pública de abertura das propostas decorreu no âmbito do processo de consignação administrativa do espectro radioeléctrico destinado ao 5G. Submeteram candidaturas a estatal Moçambique Telecom (Tmcel), a Vodacom Moçambique e a Movitel, os três operadores actualmente em actividade no mercado nacional.
As propostas apresentadas incidem sobre a atribuição de frequências nas faixas dos 700 MHz, 2,6 GHz e 3,5 GHz, consideradas estratégicas para assegurar um equilíbrio entre cobertura territorial, capacidade de rede e qualidade de serviço. Estes factores são apontados como determinantes para o desenvolvimento sustentável das redes móveis de nova geração.
No mesmo documento, o INCM sublinha que a introdução do 5G constitui “um passo decisivo” para acelerar a digitalização da economia, permitindo o surgimento de novos serviços e aplicações digitais, além de reforçar a competitividade do sector das comunicações no País.
O regulador pretende, com este processo, maximizar o valor social e económico do espectro radioeléctrico, promovendo simultaneamente a expansão progressiva da cobertura a nível nacional. Entre as prioridades estão as zonas rurais e periurbanas, bem como áreas com elevado impacto económico e social, garantindo ainda o cumprimento de padrões exigentes de qualidade de serviço e desempenho de rede.
A abertura das propostas assinala o início da fase de avaliação técnica, económica e regulatória das candidaturas, etapa que antecede a atribuição das frequências e a implementação faseada do 5G em Moçambique.
Recorde-se que, em Outubro, o Governo anunciou a intenção de tornar obrigatória a cobertura de rede 5G em todas as capitais provinciais, tendo entretanto abandonado o modelo de leilão inicialmente previsto para a atribuição de frequências, optando por um regime de consignação administrativa. A decisão foi justificada com alterações na dinâmica do mercado nacional de telecomunicações, que comprometeram a eficácia do modelo baseado em leilão, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
A introdução do 5G insere-se numa tendência global de transformação digital, com potencial impacto em sectores como a indústria, agricultura, saúde e serviços financeiros, podendo contribuir para ganhos de produtividade e inclusão digital no médio e longo prazo.
