Autoridades e representantes do sector privado defenderam esta terça-feira, 14 de Abril, na cidade de Nampula, durante o Workshop “A Voz das Mulheres na Indústria Mineira: Perspectivas e Testemunhos”, organizado pelo projecto +Emprego II, financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo camões IP, a necessidade de promover uma inclusão efectiva das mulheres na indústria mineira como condição essencial para garantir o desenvolvimento sustentável, equilibrado e economicamente viável do País.
O workshop foi promovido pelo projecto em parceria com dois parceiros – a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) – e visa criar uma plataforma de partilha de experiências, identificação de soluções e formulação de recomendações para o fortalecimento do papel da mulher na indústria mineira no País.
Na ocasião, o presidente do Conselho Empresarial Provincial de Nampula, Sakeel Janmahomed, destacou que “o aproveitamento limitado da força produtiva feminina compromete o desenvolvimento sustentável do País”, sublinhando que a integração das mulheres no sector mineiro deve ser encarada não apenas como uma questão social, mas como um “imperativo económico”.
Segundo referiu, num contexto em que Moçambique aposta na exploração de recursos naturais como motor de crescimento, torna-se fundamental garantir que este processo seja “inclusivo, estruturado e sustentável”. Apesar do potencial do sector mineiro, sobretudo na região Norte, persistem desafios estruturais que limitam a participação efectiva das mulheres.
Entre os principais constrangimentos, apontou o acesso limitado ao financiamento, agravado por exigências burocráticas e administrativas, bem como barreiras no processo de licenciamento, défice de formação técnica e condições de segurança ainda precárias, sobretudo na mineração artesanal.
Perante este cenário, defendeu uma abordagem coordenada entre o Governo, o sector privado e os parceiros de cooperação, com vista à “criação de condições mais favoráveis para a inclusão feminina”. Reiterou, igualmente, o compromisso da classe empresarial em promover o diálogo público-privado, a formalização das actividades económicas e o desenvolvimento de iniciativas de capacitação e empreendedorismo feminino.
Governo aponta necessidade de maior inclusão e regulação
Por seu turno, em representação do governador da Província de Nampula, o director do gabinete do governador, Calquer Nuno de Albuquerque, salientou que, apesar do papel relevante das mulheres na sociedade, a sua presença na indústria mineira continua marcada por uma “invisibilidade injustificada”.
O responsável reconheceu o potencial transformador do sector mineiro para a economia do Estado, mas alertou para desafios como a informalidade, questões ambientais e a necessidade de assegurar uma inclusão efectiva e igualdade de género.
Na sua intervenção, sublinhou que dar voz às mulheres neste sector “não constitui apenas um acto de reconhecimento, mas sim um passo essencial para a construção de soluções mais justas e eficazes”. O responsável observou que as mulheres já actuam em diversas frentes, desde a mineração artesanal ao empreendedorismo, gestão e engenharia, embora persistam limitações à sua progressão e liderança.
Para ultrapassar estas barreiras, apontou como prioridades o investimento em formação técnica especializada, a facilitação do acesso ao financiamento, a garantia de condições de trabalho seguras e dignas, bem como a eliminação de entraves formais e informais.
Defendeu ainda a necessidade de “uma abordagem integrada do sector, assente na formalização das actividades, no reforço da regulação e na promoção de boas práticas ambientais e sociais, como condição para assegurar que a mineração contribua para um desenvolvimento inclusivo e sustentável”.
O dirigente reafirmou o compromisso do Governo provincial na criação de um ambiente mais organizado, transparente e inclusivo, que permita a participação equitativa de homens e mulheres no crescimento económico e social.
O projecto +Emprego II nasceu da parceria da União Europeia com o Camões, I.P. e da necessidade de proporcionar aos jovens de Cabo Delgado e de Nampula o acesso a oportunidades criadas por projectos de investimento, pelo auto-emprego, sobretudo em áreas emergentes como a transição digital, os transportes e a logística. A iniciativa representa um sinal claro do compromisso europeu com o reforço do emprego e trabalho digno para os jovens moçambicanos e com a estabilidade socioeconómica das duas províncias. Com uma duração de quatro anos, o +Emprego II tem um orçamento total de 8,5 milhões de euros, 6,5 milhões financiados pela União Europeia e 2 milhões pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
Texto: Nário Sixpene
