Os professores moçambicanos defenderam, esta terça-feira (14), o aumento da dotação do Orçamento do Estado para a educação, passando dos actuais 12,1% para 20%. A proposta foi apresentada em Maputo e inclui também a criação de uma contribuição obrigatória das multinacionais que exploram recursos no País para financiar o sector.
A posição foi avançada por Marcos Mulima, porta‑voz da Associação Moçambicana dos Professores (Anapro), durante a entrega de contribuições à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote). “O orçamento para a educação situa‑se actualmente em cerca de 12,1%. Nós propomos que passe para 20%”, afirmou.
Para além do reforço orçamental, a Anapro defendeu que as multinacionais assumam uma responsabilidade directa no financiamento da educação. A organização considera que o nível actual de investimento é insuficiente para responder às necessidades do sector e garantir a sua sustentabilidade.
Neste sentido, propõe a criação de uma quota específica associada à exploração de recursos naturais no País. A medida pretende assegurar que parte da riqueza gerada contribua directamente para o desenvolvimento da educação e para a valorização dos recursos nacionais.
“As multinacionais que operam no País devem assumir uma responsabilidade específica, através de uma quota destinada à educação”, explicou Marcos Mulima. Segundo o responsável, esta proposta poderá reforçar o financiamento do sector e melhorar as condições de ensino.
No plano interno, os professores defenderam mudanças na gestão escolar, propondo a eleição de directores e gestores com a participação activa dos docentes. O objectivo é reduzir a politização do sector e melhorar o funcionamento das instituições de ensino.
“Não pode haver desenvolvimento sem educação e sem um professor motivado”, sublinhou Marcos Mulima. A Anapro alerta que a partidarização e a existência de “ordens superiores sem rosto” prejudicam o cumprimento dos currículos e a qualidade do ensino.
Na esfera política, a organização propõe a adopção de um modelo parlamentar misto e uma maior inclusão da sociedade civil em áreas como economia, desporto e cultura. “Este modelo pode reforçar a legitimidade democrática e fortalecer a cidadania”, afirmou Carlos Muhate, secretário do Conselho Fiscal da Anapro, defendendo também limites de mandatos, idade máxima de 70 anos e restrições à nomeação de familiares para cargos de topo.
Fonte: Lusa
