Segundo a African Transport Research Conference (ATRC-2024), a SADC tem a mais alta taxa de mortalidade provocada por acidentes rodoviários a nível de África. No entanto, segundo a mesma organização, existem poucos estudos sobre segurança rodoviária nesta zona que alberga 26% da população.
Tendo em consideração a dimensão de Moçambique, a sua rede rodoviária, os seus corredores de desenvolvimento, as suas cidades e vilas, só é possível ter uma estratégia de segurança rodoviária adequada se o Estado conseguir alocar de forma sistemática e regular o financiamento necessário para o cumprimento dessa estratégia. O pressuposto fundamental para executar esse plano consiste na existência de infra-estruturas rodoviárias com um mínimo de requisitos de segurança.
Em Moçambique, o transporte rodoviário constitui a espinha dorsal da circulação de mercadorias e passageiros, impondo desafios significativos aos motoristas, passageiros e peões que circulam através da rede rodoviária do País.
As infra-estruturas rodoviárias desempenham um papel fundamental no desenvolvimento económico e social do País, ligando as comunidades entre si, em especial, as comunidades rurais com os centros urbanos assim como com outros países.
Uma das causas dos muitos acidentes que têm lugar em Moçambique tem que ver com o estado de fadiga dos motoristas que, por isso, cometem falhas graves.
Essa fadiga é provocada por vários factores. Um deles, que vamos analisar neste artigo, é o estado das vias rodoviárias do País, com especial destaque para aquelas vias onde se realiza o transporte de longo curso.
Em Moçambique, o transporte rodoviário constitui a espinha dorsal da circulação de mercadorias e passageiros, impondo desafios significativos aos motoristas, passageiros e peões que circulam através da rede rodoviária do País
As estradas com constantes buracos, por vezes ao longo de quilómetros, assim como os cortes de estrada e desvios, provocam um aumento acentuado de desgaste nos níveis de concentração dos motoristas, tendo como consequência que os motoristas tenham de conduzir horas adicionais ao inicialmente previsto, o que provoca um aumento muito significativo de fadiga e stress. De notar que nas rotas de longo curso, este processo é diário.
Um outro factor que tem um impacto profundo nos níveis de fadiga dos motoristas, e que é muitas vezes ignorado, são os locais de descanso. Estes deveriam ter, no mínimo, as seguintes características:
- Serem locais de paragem obrigatória para o transporte de mercadorias e passageiros para descanso dos motoristas;
- Estarem localizados em pontos seguros, por exemplo, ao lado ou perto de bombas de combustível;
- Serem delimitados fisicamente e com segurança;
- Terem pessoal alocado à sua gestão;
- Terem iluminação própria adequada;
- Disponibilizarem espaços de higiene pessoal adequados com acessos a duches;
- Disponibilizarem protecção contra factores ambientais como, por exemplo, protecção do sol e da chuva;
- Disponibilizarem lugares adequados para os motoristas dormirem, dando assim cumprimento das horas de descanso impostas pela lei;
- Disponibilizarem comida saudável e adequada para os motoristas e/ou terem um sistema onde os condutores possam preparar as suas refeições e alimentar-se condignamente.
Existem, em diversos locais do País, bombas de combustível onde muitos motoristas actualmente se reúnem para descansar ao longo das suas viagens. Esses pontos poderiam ser uma solução a considerar para que, em parceria, se pudesse acomodar uma solução fundamental para este assunto e se criassem soluções adequadas para o descanso dos condutores.
Tendo em consideração, por um lado, o volume de tráfego rodoviário nacional que Moçambique tem actualmente, os projectos espalhados pelo País de norte a sul, o aumento de movimentação de circulação rodoviária nos corredores de desenvolvimento, quer para os países do “hinterland” e vice versa, quer para os portos e, por outro, as receitas decorrentes dos projectos de gás natural projectadas a longo prazo, o interesse das empresas de transporte nacionais em melhorar os sistemas de segurança assim como interesse das agências de desenvolvimento em investir em projectos estruturantes, com a devida planificação e organização, estão criadas as condições para se poder estruturar um plano nacional de segurança rodoviária com o objectivo de reduzir drasticamente o número de acidentes e mortes no País.
É um projecto que, dada a sua relevância, só pode ter sucesso com a participação de todos os intervenientes, a saber: o Governo, as empresas, as agências de desenvolvimento e a população.
A constante melhoria das infra-estruturas rodoviárias de Moçambique, a cargo do Estado, são um aspecto fundamental para o cumprimento do objectivo do aumento significativo da segurança rodoviária.
Não temos dúvidas que existem muitas outras medidas para Moçambique poder melhorar a sua segurança rodoviária, mas se o País conseguisse garantir o financiamento para a elaboração de um plano desta natureza e conseguisse executar estas duas medidas num curto espaço de tempo seria um esforço muito significativo.
