Os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem a dívida pública de Moçambique subiram para o valor mais alto desde 2023, após o Governo sinalizar que pretende reestruturar a dívida, noticiou a Bloomberg. Esta situação evidencia preocupações quanto à capacidade do País em honrar os compromissos financeiros.
De acordo com a Bloomberg, os títulos da dívida de 900 milhões de dólares com vencimento em 2031 caíram 3,6 cêntimos, para 72,98 cêntimos, o valor mais baixo desde Junho de 2023. Este movimento reflecte a pouca confiança dos investidores na estabilidade da dívida pública moçambicana.
Na semana passada, o Governo afirmou que pretende reestruturar a dívida pública e restabelecer a credibilidade nos mercados internacionais, com a contratação dos consultores norte-americanos da Alvarez & Marsal, à espera de “benefícios tangíveis e mensuráveis”.
O Ministério das Finanças indicou, em comunicado de 2 de Abril, que com esta consultoria projecta uma “redução significativa do serviço da dívida”, através de negociações estratégicas e reestruturações. As poupanças estimadas deverão exceder largamente o custo da consultoria, além de melhorar o perfil de risco da carteira da dívida.
A nota governamental destaca ainda que a consultoria irá criar “espaço fiscal que permitirá ao Governo aumentar investimentos em sectores prioritários como saúde, educação e infra-estruturas”, restabelecendo a credibilidade junto aos mercados e fortalecendo a capacidade institucional do Ministério das Finanças.
Segundo a Bloomberg, citando o analista Leo Morawiecki da Abrdn Investments, Moçambique tinha uma dívida externa de 8,3 mil milhões de euros no final de 2025. O especialista acrescentou que a reestruturação poderá funcionar como um prolongamento do prazo de maturidade da dívida, dado que as receitas do gás só deverão chegar em 2031.
O Governo reforçou que a contratação da Alvarez & Marsal decorre da pressão que a dívida exerce sobre a despesa pública. A firma irá ajudar a resolver a “complexidade técnica e excepcional dos desafios da dívida moçambicana”, elaborando um plano de reestruturação alinhado com a consolidação fiscal a curto e médio prazo.
O ‘stock’ da dívida pública emitida internamente triplicou desde 2020, atingindo 6,6 mil milhões de euros, quase 30% do Produto Interno Bruto. A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é especialista em recuperação e melhoria de desempenho, tendo intervindo em casos como o Lehman Brothers, banco norte-americano que faliu durante a crise financeira de 2008, e a Warnaco, empresa têxtil e de vestuário em dificuldades financeiras, ajudando ambas a reestruturar operações e dívidas.
