O Instituto Nacional de Petróleo (INP) comunicou que está a reforçar a sua capacidade técnica para a supervisão do upstream (fase de exploração e produção de recursos naturais), no âmbito de um novo ciclo de cooperação com a agência governamental Norwegian Offshore Directorate (NOD) responsável pela gestão e regulação dos recursos de petróleo e minerais na Plataforma Continental da Noruega.
De acordo com uma nota citada pela Agência de Informação de Moçambique, a acção decorre de um conjunto de encontros técnicos entre o INP e a NOD, no quadro da implementação do programa bilateral Energy for Development (EfD), lançado em 2023, que visa elevar os padrões regulatórios e alinhar o sector petrolífero nacional com as exigências internacionais.
“O objectivo central é estabelecer um roteiro orientado para resultados, consolidando a excelência regulatória e respondendo aos desafios globais na supervisão da exploração e produção de recursos naturais. As reuniões envolveram quadros dos Ministérios dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), reflectindo uma abordagem integrada na governação do sector energético”, avançou a entidade.
No documento, o INP descreveu que a cooperação entre instituições moçambicanas e norueguesas tem desempenhado um papel determinante no fortalecimento do País, contribuindo para a elevação da capacidade técnica e promoção de boas práticas de governação ao longo de toda a cadeia de valor do sector extractivo.
“O Energy for Development marca a adaptação a um novo contexto global, marcado por crescentes exigências em matéria de sustentabilidade, descarbonização e integração de energias renováveis. Destaca-se ainda como prioridade técnica, a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com particular enfoque na mitigação do metano e no reforço da conformidade ambiental nas operações petrolíferas”, sustentou.
Mencionado na nota, Dércio Monteiro, director de Fiscalização e Segurança no INP, sublinhou que os encontros foram produtivos “e marcados por um espírito de abertura entre as partes, o que permitirá fortalecer o País em matéria de desenvolvimento institucional, gestão de recursos e transição energética”.
O responsável enfatizou ainda que, apesar de a nova abordagem privilegiar a componente ambiental, incluindo soluções como a Captura e Armazenamento de Carbono (CCS), o programa EfD está alinhado com as directrizes da Estratégia Nacional de Transição Energética Justa de Moçambique, instrumento orientador que define metas e prioridades para a neutralidade carbónica até 2050.
“A NOD defende a existência de quadros legais claros, previsíveis e transparentes, aliada a uma regulação eficaz, de modo a contribuir para a redução de riscos, reforçar a confiança e criar um ambiente mais atractivo para o investimento privado e apoio de parceiros internacionais”, afirmou.
O programa EfD deverá durar até 2027, podendo ser prorrogado, e entre os resultados esperados destacam-se ganhos imediatos na capacitação técnica do INP, nomeadamente em excelência regulatória, supervisão do upstream, gestão de recursos e integração de metas de descarbonização no desenvolvimento do sector petrolífero.
