O Governo espera reduzir a dívida pública e recuperar a credibilidade junto dos mercados financeiros internacionais com a contratação da consultora norte-americana Alvarez & Marsal, apontando para “benefícios tangíveis e mensuráveis” para a economia nacional, informou a agência Lusa.
Em comunicado, o Ministério das Finanças indica que a parceria deverá permitir uma “redução significativa do serviço da dívida”, através de negociações estratégicas e processos de reestruturação, com poupanças estimadas superiores ao custo da própria consultoria.
Segundo o documento, a intervenção da Alvarez & Marsal deverá igualmente contribuir para a melhoria do perfil de risco da dívida pública, por via do ajustamento dos prazos de maturidade e da optimização das condições contratuais.
O Ministério das Finanças refere ainda que o processo deverá criar espaço fiscal adicional, permitindo ao Estado reforçar investimentos em sectores prioritários como saúde, educação e infra-estruturas, ao mesmo tempo que promove o “restabelecimento da credibilidade de Moçambique junto aos mercados financeiros internacionais e credores”.
No comunicado, o Governo sublinha que “Moçambique espera que esta contratação resulte em benefícios tangíveis e mensuráveis para as finanças públicas e para a economia do País”, destacando o impacto esperado na gestão sustentável da dívida.
A contratação da consultora surge num contexto de crescente pressão sobre as finanças públicas, com o Executivo a reconhecer a “complexidade técnica e excepcional dos desafios da dívida moçambicana”.
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, o contrato, celebrado por ajuste directo, visa apoiar a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública, alinhado com os objectivos de consolidação fiscal a curto e médio prazos, bem como a preparação da Estratégia da Dívida Pública para o período 2026-2029.
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença internacional, é especializada em recuperação financeira e melhoria de desempenho, tendo participado em processos de grande dimensão no sector financeiro global.
Entretanto, dados do Banco de Moçambique indicam que o stock da dívida pública interna triplicou desde 2020, atingindo cerca de 487 mil milhões de meticais, o equivalente a quase 30% do Produto Interno Bruto. Num relatório recente, o banco central alerta que o endividamento interno “continua a deteriorar-se, influenciando negativamente o funcionamento do mercado financeiro”, evidenciando os riscos associados à actual trajectória da dívida.
O Executivo tem defendido uma gestão mais prudente da dívida pública, com o objectivo de equilibrar custos e riscos, garantindo a sustentabilidade financeira no médio e longo prazos.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, já havia reconhecido que a sustentabilidade da dívida constitui um dos principais desafios da economia nacional, sublinhando a necessidade de assegurar que os recursos obtidos sejam aplicados de forma eficiente e responsável.
