A Comissão de Nigerianos na Diáspora (Nidcom) anunciou nesta quinta-feira, 2 de Abril, que pelo menos 40 nigerianos dos 42 detidos na cidade de Maputo no dia 7 de Março já foram deportados, denunciando uma acção “desumana” e que não seguiu os trâmites legais.
Num comunicado divulgado pela RTP Notícias, o porta-voz da Nidcom, Abdur-Rahman Balogun, descreveu a deportação, que se dividiu em três grupos e decorreu entre 24 e 27 de Março, “como desumana e uma violação dos direitos humanos”, acrescentando que os indivíduos “foram detidos e deportados aleatoriamente, apesar de possuírem documentação adequada”.
“Embora as autoridades moçambicanas tenham alegado problemas de imigração, os documentos apresentados pelos nigerianos demonstraram o contrário. Alguns dos deportados, recebidos pela equipa da Nidcom em Lagos, afirmaram que o seu dinheiro e outros objectos de valor apreendidos não lhes foram devolvidos, e que grandes quantias também foram roubadas dos seus aplicativos de telemóvel”, acrescentou Balogun.
Em 11 de Março, a Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou a detenção de 44 pessoas, incluindo 42 nigerianos, por não justificarem a proveniência dos seus produtos durante uma operação para desmantelar locais de vendas de acessórios e peças roubadas em viaturas.
A Nidcom é um órgão que funciona na dependência no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e já tinha apelado anteriormente à libertação destes cidadãos, acusando as autoridades moçambicanas de terem agido sem contactar a Embaixada da Nigéria em Maputo, acrescentando que todos os emissários enviados pela representação diplomática foram “rejeitados”.
“Os 42 nigerianos foram presos nos seus respectivos locais de trabalho, apesar de possuírem documentos de residência válidos. Alguns dos afectados alegaram que as prisões foram realizadas sem aviso prévio, insistindo que haviam cumprido todos os requisitos legais para viver e trabalhar em Moçambique”, frisou.
A entidade declarou ainda que “embora as autoridades moçambicanas ainda não tenham emitido um comunicado oficial sobre o incidente, é provável que o ocorrido levante novas preocupações sobre o tratamento de estrangeiros e a aplicação das normas de imigração no País”.
