A Montepuez Ruby Mining (MRM) foi distinguida como o maior contribuinte da província de Cabo Delgado em 2025, ao assegurar uma contribuição fiscal de 11,3 milhões de dólares, segundo um comunicado divulgado pela empresa.
De acordo com a Autoridade Tributária de Moçambique, citada no documento, os impostos pagos pela MRM representaram 24,70% da receita fiscal total da província e 45,20% do montante arrecadado entre os grandes contribuintes, reforçando o peso da mineradora na estrutura fiscal local.
“O prémio de maior contribuinte marca a oitava vez em que a MRM é distinguida pelo Governo de Moçambique como o principal contribuinte de Cabo Delgado”, refere o comunicado, sublinhando que a empresa já havia sido reconhecida de forma consecutiva entre 2014 e 2019, bem como em 2022.
Apesar do desempenho fiscal, a empresa admite que o exercício foi marcado por constrangimentos operacionais. “Este desempenho ocorre num contexto desafiante, em que a empresa tem registado uma queda na produção de rubis e redução das receitas”, lê-se na nota, que atribui esta situação ao “aumento contínuo das actividades dos sindicatos de contrabando ilegal de rubis”.
A MRM alerta que a exploração e comercialização ilegais não geram benefícios para a província, antes “podem ser vistas como uma forma de exploração das comunidades locais, enfraquecendo o tecido social e privando o Estado moçambicano de receitas fiscais essenciais”.
Os dados indicam ainda uma redução significativa face ao ano anterior. Em 2024, a empresa havia contribuído com 28,1 milhões de dólares, o que evidencia uma quebra superior a 50% nas receitas fiscais entregues ao Estado.
Perante este cenário, a mineradora defende a necessidade de “medidas proactivas para combater a mineração e o comércio ilegais”, com vista a travar a saída de rubis por vias ilícitas e proteger as receitas nacionais provenientes dos recursos minerais.
Operada em 75% pela Gemfields e em 25% pela Mwiriti Limitada, a MRM afirma manter o compromisso com práticas de mineração responsável. “A empresa esforça-se por cumprir padrões internacionais de mineração responsável, demonstrando transparência, responsabilidade e sustentabilidade”, refere o comunicado.
A companhia acrescenta que continuará a trabalhar em articulação com o Governo e as comunidades locais, visando “um crescimento económico inclusivo e sustentável”.
