Quando me foi lançado o desafio de escrever sobre o ambiente de negócios em Moçambique, ficou claro que este não poderia ser apenas mais um exercício de opinião. O tema exige um equilíbrio difícil: reflectir com honestidade sobre o que mudou, o que persiste e o que ainda falta fazer, procurando ser construtivo, sem ingenuidade, e, acima de tudo, relevante para quem todos os dias investe, trabalha e empreende no nosso país.
Na função que exerço — responsável de negócios num dos principais bancos da praça — tenho o privilégio de contactar diariamente com empresários de diferentes sectores e dimensões. Pessoas que persistem, que acreditam e que continuam a investir apesar de um contexto frequentemente adverso. Para muitos, a incerteza deixou de ser uma excepção e passou a integrar o custo normal de fazer negócios, quase como uma contingência orçamental permanente.
Neste contexto, se tivesse de resumir o espírito dominante do empresariado a operar em Moçambique numa palavra, essa palavra seria: acreditar.
Um passado recente exigente, mas educativo
O ambiente de negócios resulta da combinação de factores políticos, regulatórios, fiscais, monetários, sociais e tecnológicos. Em Moçambique, estes factores têm sido testados de forma intensa ao longo da última década.
Desde 2012, atravessámos crises de origem diversa: choques nos preços internacionais de matérias-primas, tensões político-militares, o episódio das dívidas não declaradas, fenómenos de criminalidade organizada, eventos climáticos extremos, uma pandemia global, ataques insurgentes e, mais recentemente, um período pós-eleitoral marcado por uma instabilidade social e pela elevada incerteza económica que a acompanhou.
O impacto acumulado destes eventos na confiança dos investidores locais e internacionais foi significativo e continua presente nas nossas decisões. Ainda assim, o tecido empresarial resistiu, adaptou-se e continuou a criar valor. Arrisco dizer que, neste capítulo, e por todas as crises económicas que viveu, Moçambique formou uma geração de empresários, gestores e trabalhadores doutorados em resiliência.
Essa resiliência, contudo, não pode nem deve ser romantizada, para bem do nosso desenvolvimento económico. Ela tem custos elevados e não pode substituir indefinidamente aquilo de que qualquer economia competitiva necessita: previsibilidade, regras claras e instituições fortes.
“Muitas das dificuldades que enfrentamos são previsíveis. Reagir permanentemente em modo de improviso fragiliza empresas e reduz a sua capacidade de absorver choques externos. Ser parte da mudança implica também investir em organização, competências e governação interna”
É neste contexto que surge a Lei de Ambiente de Negócios (DL 7/2024), concebida com o objectivo de clarificar procedimentos e reforçar a confiança dos agentes económicos, nacionais e estrangeiros. Do ponto de vista conceptual, a lei representa um avanço importante. Introduz princípios de simplificação administrativa, maior transparência regulatória e uma intenção clara de alinhar Moçambique com boas práticas internacionais. No plano da sinalização externa, foi — e continua a ser — um instrumento relevante para comunicar o compromisso reformista.
Para o investidor internacional, mais do que o texto legal, o que conta é a experiência concreta: quanto tempo demora um procedimento, quantas entidades intervêm, quão previsível é o desfecho e quão estável é o enquadramento ao longo do ciclo do investimento. É importante continuar a monitorizar para se medir objectivamente o impacto no terreno das reformas implementadas.
Responsabilidade partilhada: Estado, empresas e cidadãos
A actual conjuntura revela sinais encorajadores. O novo executivo tem demonstrado uma vontade clara de restabelecer confiança, credibilidade institucional e diálogo com o sector privado. A presença activa do Presidente da República em visitas e fóruns internacionais, bem como reformas e medidas recentemente anunciadas, reforçam essa intenção.
Algumas decisões recentes, como restrições selectivas à importação e novas reformas fiscais levantam naturalmente debate, mas reflectem uma preocupação legítima com a balança externa, a produção nacional, a necessária disponibilidade de divisas e a estabilidade macroeconómica. O sentimento dominante entre empresários é, no entanto, claro: há um longo caminho a percorrer e, muitas vezes, sem um mapa electrónico a indicar quanto tempo falta para o destino e quais os obstáculos. Os agentes económicos e as instituições precisam de continuar o seu percurso, serem mais ágeis, mais digitais e mais disponíveis; com processos mais objectivos; e beneficiar de um ambiente regulatório mais estimulante e previsível. E é neste enquadramento que digo que a melhoria do ambiente de negócios não é responsabilidade exclusiva do Estado.
Empresas, bancos, gestores, trabalhadores e cidadãos têm igualmente um papel determinante. Todos temos um papel, desde os aspectos aparentemente simples — a ética no relacionamento profissional, o respeito pelos compromissos assumidos, a forma como interagimos com clientes, fornecedores e funcionários públicos — até dimensões mais estruturais, como a profissionalização da gestão, o planeamento financeiro e a antecipação de riscos.
Muitas das dificuldades que enfrentamos são previsíveis. Reagir permanentemente em modo de improviso fragiliza empresas e reduz a sua capacidade de absorver choques externos. Ser parte da mudança implica também investir em organização, competências e governação interna.
Teremos um sistema financeiro à altura?
O sistema financeiro ocupa uma posição central neste ecossistema. Os bancos são simultaneamente intérpretes do risco do País, implementadores de regulamentação e parceiros do tecido empresarial.
O sistema financeiro tem um papel determinante na melhoria do ambiente de negócios, não apenas como fornecedor de soluções de poupança e de crédito, mas como parceiro de previsibilidade, disciplina e tradução de risco.
Bancos que investem em processos claros, produtos alinhados com a economia real, capacitação empresarial e diálogo institucional contribuem directamente para reduzir o custo de contexto e aumentar a confiança dos investidores. Neste esforço, instituições como a que represento têm procurado assumir uma responsabilidade acrescida, compatível com a sua dimensão e relevância sistémica.
Num contexto de transformação económica, espera-se que o sector financeiro reforce a sua capacidade de proximidade, escuta activa e inovação, ajudando a traduzir reformas em soluções práticas de financiamento, mitigação de risco e apoio ao investimento produtivo. A resiliência, neste caso, deve ser acompanhada de responsabilidade: não agir, ou agir tardiamente, é permitir que outros definam o rumo da economia.
Doutorados, e agora?
Alguém poderá dizer – e bem – que, recorrendo a ferramentas de inteligência artificial, seria possível obter respostas mais rápidas, dados mais extensos e previsões mais sofisticadas sobre como melhorar o ambiente de negócios. Concordo — e sou um utilizador convicto de tais ferramentas. Mas nenhuma tecnologia substitui a experiência acumulada de quem faz negócios em Moçambique.
Empresários, bancários, funcionários públicos e privados deste país aprenderam, muitas vezes da forma mais difícil, a operar em contextos adversos. São, por isso, verdadeiros doutorados em resiliência. Talvez o próximo passo colectivo seja complementar essa resiliência com planeamento, previsibilidade, colaboração institucional e confiança mútua. É assim que se constrói, de forma sustentável, um ambiente de negócios mais atractivo, competitivo e inclusivo.
O nosso caminho só nós o podemos ditar. Vamos. Acreditar!
