O Programa Acção Social Produtiva (PASP) ultrapassou a meta de beneficiários prevista para 2025, ao registar 129 555 pessoas inscritas, acima do objectivo inicial de 98 206. Contudo, apenas 65 551 beneficiários receberam pagamentos efectivos, o que corresponde a 50,6% de cobertura, informou a Agência de Informação de Moçambique.
O total de inscritos inclui participantes das componentes de trabalhos públicos e do Apoio ao Desenvolvimento de Iniciativas de Geração de Rendimento (ADIGR). Apesar de a meta para os trabalhos públicos se manter em 98 206 beneficiários, o número de pagamentos efectuados ficou aquém do previsto, evidenciando desafios operacionais e financeiros na implementação do programa.
Falando na abertura do Primeiro Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica no Âmbito dos Programas de Segurança Social Básica, realizado em Maputo, a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Ferrão Alane, sublinhou que o objectivo do Governo é transformar a protecção social num instrumento de autonomia económica para as famílias.
“Precisamos de transformar a protecção social num instrumento cada vez mais efectivo de inclusão económica, dignidade e independência das famílias moçambicanas”, afirmou.
Segundo a governante, esta abordagem está alinhada com a visão do Presidente da República, Daniel Chapo, que tem defendido a necessidade de reforçar a independência económica do País.
A ministra explicou que o PASP constitui um dos principais instrumentos desta estratégia, ao combinar trabalhos públicos, transferências monetárias e apoio a iniciativas geradoras de rendimento.
“O PASP demonstra que a protecção social pode ir além do alívio imediato da pobreza e constituir-se numa verdadeira plataforma de inclusão económica”, disse.
Para 2025, o programa previa abranger 98 206 beneficiários na componente de trabalhos públicos e 46 830 no ADIGR. No período em análise foram inscritos 129 555 beneficiários, dos quais 51 052 homens e 78 503 mulheres, superando a meta estabelecida. Contudo, apenas 65 551 beneficiários receberam pagamentos, representando 50,6% do total.
“Este dado mostra o alcance do programa, mas também um desafio que não podemos ignorar: precisamos de alargar a cobertura efectiva e melhorar a capacidade de pagamento, para que mais famílias beneficiem regularmente destas oportunidades de inclusão económica”, sublinhou a ministra.
A governante acrescentou que outros programas de segurança social básica também podem contribuir para dinamizar as economias locais, ao aumentar a capacidade de consumo das famílias mais vulneráveis.
“Quando as famílias recebem apoio monetário regular, ainda que de valor modesto, aumentam a sua capacidade de adquirir alimentos, medicamentos e outros bens essenciais, estimulando o pequeno comércio e a circulação de recursos nas comunidades”, explicou.
Ivete Ferrão Alane destacou igualmente os avanços na digitalização do sistema de protecção social, que têm permitido maior transparência e eficiência na gestão dos pagamentos.
Segundo dados apresentados, foram abertas 372 478 contas electrónicas para beneficiários dos principais programas sociais, tendo sido realizados 208 708 pagamentos por transferências electrónicas. “A protecção social está a abrir portas para uma nova forma de participação económica e social, integrando milhares de cidadãos em mecanismos formais de transacção financeira”, afirmou.
Durante o simpósio, o Governo e parceiros discutiram ainda formas de reforçar a inclusão produtiva, melhorar a resposta a choques e emergências, ampliar oportunidades para jovens e mulheres e fortalecer parcerias com o sector privado e a sociedade civil.
“Queremos afirmar uma visão clara: a protecção social não deve ser vista apenas como custo, mas como investimento nas pessoas, nas comunidades e no futuro económico de Moçambique”, concluiu.
