As autoridades moçambicanas defenderam esta quinta-feira (12) a organização da actividade de garimpo através de associações ou cooperativas na província de Manica, no centro do País, com o objectivo de evitar a poluição dos rios, a contaminação das fontes de água e assegurar que a exploração mineira gere receitas para o Estado.
Segundo Lourenço Lindonde, secretário de Estado em Manica, o Governo não pretende proibir a prática, mas sim garantir que seja realizada de forma organizada e dentro das regras definidas pelas autoridades.
“O Estado não proíbe o garimpo, o que o Estado quer é que o garimpo seja organizado. Os jovens que querem dedicar-se ao garimpo, que se organizem em associação ou em cooperativas para poderem desenvolver esta actividade”, disse Lourenço Lindonde.
O governante explicou ainda que a organização dos garimpeiros permitirá que a actividade mineira contribua para as receitas públicas, através do pagamento de impostos, ao mesmo tempo que assegura o cumprimento das normas ambientais.
“Uma vez organizado, vão poder pagar imposto ao Estado. O que nós queremos é que todos nós contribuamos para o Orçamento do Estado, porque é com base nele que o Governo vai poder realizar os seus investimentos no desenvolvimento do País. Portanto, a exploração mineira deve ser capaz de beneficiar os moçambicanos”, afirmou.
Entretanto, a Assembleia da República anunciou, a 30 de Janeiro, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para “averiguar” alegações sobre o uso de “substâncias químicas perigosas na exploração mineira” em Manica.
A 8 de Fevereiro, a comissão indicou que a utilização desses produtos na mineração continuava a ser um problema complexo. “A grande preocupação é a referência da existência de produtos químicos na mineração, que são nocivos à saúde pública e ao ambiente”, disse Aires Aly, presidente do grupo.
“Definitivamente, constatamos que a situação é desafiante, é difícil, há tendências de melhoraria, mas ainda merece muita atenção, muito cuidado do nosso lado”, acrescentou Aires Aly, referindo-se às conclusões preliminares da comissão composta por nove deputados das várias bancadas parlamentares.
Paralelamente, os níveis de turbidez na albufeira de Chicamba reduziram mais de 50% após a suspensão, em 2025, das licenças mineiras pelo Governo, decisão tomada depois de um relatório das Forças de Defesa e Segurança ter identificado mineração descontrolada, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos.
Fonte: Lusa
