O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, suspendeu quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT), avaliados em 4,4 milhões de dólares, após críticas da sociedade face aos valores envolvidos.
Num comunicado citado pela Lusa, nesta sexta-feira, 13 de Março, refere-se que o ministro determinou a suspensão, com efeitos imediatos, dos processos de contratação dos serviços de consultoria, adjudicados pela AMT, após críticas levantadas pela sociedade referentes aos valores envolvidos.
Os quatro concursos em causa, avança-se no documento, diziam respeito aos serviços de Consultoria para Desenvolver e Implementar o Programa Jovens Profissionais para o Sector de Mobilidade em Maputo, ganho pela JV UNeed.IT, A.R.S. Progetti S.P.A., Panteia B.V. e ARS4Pro, no valor de 1,4 milhões de dólares.
No mesmo lote, a JV Project Planning e Management e a Urban Mass Transit Company tinham ganhado o concurso para Prestação de Assistência Técnica à Implementação do referido projecto, no valor de 2,4 milhões de dólares, e o concurso para a elaboração do Plano Director para a Mobilidade Activa na Área Metropolitana do Grande Maputo, que tinha sido atribuído à empresa SYSTRA- Socièté à Directoire et Conseil de Surveillance no valor de 437,5 mil dólares.
No documento indica-se ainda que a Ernest & Young – Sociedade de Contabilistas e Auditores Certificados, que tinha vencido o concurso para Desenvolvimento de Estratégia de Comunicação para o Engajamento do Cidadão, no valor de 126 mil euros (9,1 milhões de meticais).
“Em relação aos concursos em referência, os termos do seu financiamento não foram submetidos à aprovação da tutela sectorial”, indica-se no comunicado.
O Ministério dos Transportes refere ainda que decorrem trabalhos internos para compreender os “contornos” deste concurso público.
Em Dezembro do ano passado, o Presidente da República, Daniel Chapo, avisou que o combate à corrupção avançará “custe o que custar”, em todos os sectores, e que ninguém ficará impune.
“A corrupção não desaparecerá de dia para noite, temos consciência disso. Mas temos a plena certeza que hoje, em Moçambique, começa a haver mais medo de cometer actos ilícitos do que havia há alguns anos”, afirmou ainda, garantindo que a “orientação é clara: Nenhum caso de corrupção será ignorado. Nenhum agente público ou parente de dirigente será protegido.”
Antes, em Outubro, Chapo tinha avisado que o compromisso do País com o combate “ao martírio” da corrupção “é inequívoco”, sendo necessário acabar com o “sentimento de impunidade que reina” na sociedade e na administração pública.
“A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais”, afirmou, na altura.
