Angola recebeu, nesta quinta-feira (5), aprovação formal do Banco Mundial (BM) e da sua Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) para importantes garantias financeiras que irão sustentar uma operação de troca de dívida por educação, que o país está a estruturar para financiar a construção de novas escolas.
As trocas de dívida têm por objectivo reduzir os pagamentos de juros para que os governos possam gastar mais em áreas essenciais. A operação de Angola deverá ser apenas a segunda apoiada pelo BM, depois da primeira realizada há pouco mais de um ano na Costa do Marfim.
O Governo angolano prepara-se para recomprar até 400 milhões de dólares da sua dívida comercial mais cara, recorrendo a um novo empréstimo com custos muito mais baixos, graças a duas garantias do Banco Mundial e da MIGA que cobrem os reembolsos caso surjam dificuldades. As poupanças financeiras resultantes serão depois utilizadas para construir novas escolas e financiar outras melhorias no sector da educação.
“Esta operação demonstra o poder da Plataforma de Garantias tanto para a gestão do passivo como para o desenvolvimento do capital humano”, afirmou o director da MIGA para Indústrias, Muhamet Bamba Fall.
O organismo financeiro internacional aprovou igualmente um empréstimo adicional de 750 milhões de dólares no âmbito de um “empréstimo de apoio a políticas de desenvolvimento”. Angola deverá aplicar esse montante na expansão do Corredor do Lobito, uma iniciativa estratégica que liga os centros mineiros da Zâmbia e da República Democrática do Congo ao porto angolano do Porto do Lobito.
Num contexto em que os países ricos estão a reduzir a ajuda pública ao desenvolvimento e muitos Estados enfrentam elevados níveis de endividamento, vários governos recorrem a soluções criativas, como as trocas de dívida, para financiar projectos que vão desde a protecção de recifes de coral até ao financiamento de escolas, como no caso de Angola.
Depois de ter permanecido à margem até à operação realizada na Costa do Marfim em 2024 — também direccionada para a construção de escolas — o BM afirma agora ter uma carteira significativa de operações semelhantes em preparação.
Angola indicou também, recentemente, que está a planear uma troca de dívida por saúde, embora ainda não tenha revelado quem irá fornecer as garantias de crédito consideradas essenciais para a operação.
Fonte: Reuters
