O Governo, através da Câmara de Minas de Moçambique (CMM), com o apoio do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), lançou em parceria com o Instituto Federal de Geociências e Recursos Naturais da Alemanha (BGR) a brochura “O Sector Mineiro em Moçambique”. O documento visa impulsionar a atracção de investimentos no sector extractivo do País, escreveu o Club of Mozambique, citando um comunicado.
A brochura oferece uma visão completa da indústria extractiva nacional, permitindo que potenciais investidores e investigadores compreendam os principais recursos minerais explorados e exportados em Moçambique. Inclui ainda os principais intervenientes de cada subsector, facilitando o acesso a informações claras e estruturadas.
O documento aborda também temas importantes, como a mineração em pequena escala, a protecção ambiental e a saúde e segurança no trabalho. Apresenta igualmente a distribuição dos principais depósitos minerais por província, incluindo dados sobre o gás natural liquefeito (GNL), essenciais para o planeamento de projectos.
Falando em nome do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, o director-geral do Instituto Nacional de Minas (INAMI), Olavo Deniasse, considerou o lançamento “um marco significativo para o sector”, sublinhando que o feito ocorre num momento em que o Governo dedica maior atenção às questões ambientais das actividades de mineração.
Olavo Deniasse acrescentou que a brochura permitirá “às partes interessadas aceder a informações estruturadas e actualizadas”. Salientou ainda que o documento ajudará os cidadãos a compreenderem melhor os recursos subterrâneos do País e o seu valor económico, reforçando a transparência do sector mineiro.
O lançamento coincide com uma revisão do quadro jurídico e regulamentar do sector, cujo objectivo é aumentar as receitas do Estado, promover o emprego e reforçar a atracção de investimentos. A brochura surge assim como um instrumento estratégico de apoio a estas metas.
A ferramenta oferece aos investidores e investigadores dados precisos e organizados sobre o sector mineiro, permitindo decisões mais informadas. É também um meio de demonstrar à população a importância económica e social dos recursos minerais nacionais.
A cerimónia de apresentação contou com a presença de membros do Conselho Consultivo do MIREME, representantes diplomáticos, funcionários da BGR e da CMM, assim como investigadores das áreas de mineração, petróleo e gás.
O evento reflectiu a relevância do sector e o interesse internacional nas potencialidades mineiras de Moçambique.
