Cinco antigos gestores séniores da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram detidos nesta quinta-feira (26) no âmbito de um processo-crime conduzido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), por suspeitas de gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de cargo ou funções, tal como informou o jornal O País.
Entre os detidos encontram-se João Carlos Pó Jorge, antigo director-geral da LAM; Hilário Tembe, ex-director de Operações; Armindo Savanguane, antigo director financeiro; e Eugénio Mulungo, antigo chefe da Tesouraria da companhia. Foi igualmente detido um gestor sénior cuja identidade e função ainda não foram divulgadas.
As detenções ocorreram 48 horas depois de o GCCC ter prestado declarações à imprensa sobre o decurso do processo-crime relacionado com a corrupção no País.
Relativamente à LAM, o GCCC informou que está a conduzir investigações em cinco processos-crime, “cada um com objectos específicos e em diferentes fases de tramitação”, envolvendo alegadas irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação de fornecimentos de fardamento de pessoal, serviços de catering e combustíveis, bem como outras operações com pagamentos sem justificação contratual adequada.
Na ocasião, o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, explicou que as investigações visam apurar os “contornos e a legalidade da assinatura do memorando entre a entidade estrangeira Fly Modern Ark Airlines South Africa Proprietary e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no contexto da gestão e reestruturação da LAM”.
O processo-crime inclui ainda o alegado aluguer de um avião Boeing 737 para transporte de carga que não chegou a operar por falta de licenciamento, resultando num prejuízo para o erário público, bem como o pagamento de passagens aéreas e desvio de valores, além de pagamentos efectuados por funcionários da LAM a serviços de tradução inexistentes ou com preços sobrefacturados, também com prejuízo para a empresa.
“Os factos indiciam, entre outros, a prática de actos susceptíveis de integrar os tipos legais de crime de gestão danosa, corrupção, peculato, abuso de cargo ou funções, sem prejuízo de outros que se revelarem no decurso da instrução.”
GCCC
Segundo Romualdo Johnam, “os factos indiciam, entre outros, a prática de actos susceptíveis de integrar os tipos legais de crime de gestão danosa, corrupção, peculato, abuso de cargo ou funções, sem prejuízo de outros que se revelarem no decurso da instrução”.
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) atravessa um período marcado por instabilidade institucional e sucessivas tentativas de reestruturação, num contexto em que a gestão da companhia tem estado sob escrutínio das autoridades e do próprio Executivo.
Nos últimos meses, vieram a público investigações relacionadas com a assinatura de memorandos com entidades estrangeiras, o aluguer de aeronaves que não chegaram a operar e alegadas irregularidades em processos de contratação e aquisição de serviços.
Paralelamente, a empresa tem procurado apoio externo para a sua recuperação operacional e financeira, incluindo parcerias estratégicas e contratação de consultorias internacionais, ao mesmo tempo que enfrenta mudanças frequentes na liderança e decisões administrativas que reflectem a complexidade do processo de saneamento e reposicionamento da transportadora aérea estatal.
Segundo os dados existentes, só em 2021, a LAM registou um prejuízo de mais de 21,7 milhões de dólares; em 2022, 6,9 milhões de dólares; em 2023, 60,5 milhões de dólares; e em 2024 registou 34,1 milhões de dólares.
A LAM deixou de realizar voos internacionais há praticamente um ano, concentrando-se nas ligações internas. Para minimizar os recorrentes problemas com cancelamento de voos, a companhia tem vindo a adquirir e a alugar novas aeronaves, a última das quais um Airbus A319 de 148 lugares, que chegou a Maputo em Dezembro do ano passado.
Em Maio, o Governo contratou a Knighthood Global para liderar a nova fase da reestruturação financeira e operacional da LAM. À empresa, liderada por James Hogan, antigo presidente da Etihad Airways, foi dado um prazo de três meses para estabilizar e reposicionar a transportadora aérea moçambicana.
“O foco nos primeiros três meses será estabilizar e reposicionar a LAM”, referia a nota da consultora, sublinhando que trabalharia em articulação com os novos accionistas, com mandato para adquirir novas aeronaves e reconstituir a frota.
