O Observatório do Meio Rural (OMR) criticou a centralização do Estado, considerando que o actual modelo favorece a penetração do capital estrangeiro e a reprodução de elites, em detrimento de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. A posição foi assumida durante a Conferência Moçambique-Países Nórdicos, realizada em Maputo.
Intervindo no debate, o analista do OMR João Feijó sustentou que a excessiva concentração de poder facilita o controlo de recursos estratégicos por grupos restritos. “Este sistema centralista não é funcional; é funcional para a penetração do capital porque não tem de estar a negociar com todos os actores para a reprodução das elites, mas não para um país sustentável”, afirmou.
Segundo explicou, a história política do País demonstra que o controlo do aparelho do Estado tem sido palco de disputas intensas, precisamente porque a sua estrutura centralizada simplifica o acesso a recursos económicos e decisões estratégicas. “Quando o sistema está assim feito facilita a reprodução das elites e também a penetração do grande capital”, acrescentou.
Para o pesquisador, a reforma do Estado deve passar pela descentralização efectiva e pela despartidarização das instituições públicas. Defendeu que o País deve ser pensado a partir da base, com maior envolvimento das comunidades locais na definição de prioridades de desenvolvimento. “Descentralização do País; andamos a repetir isto há longos anos, pensar o País a partir da base e não a partir de Maputo, ir contra os nossos privilégios”, sublinhou.
João Feijó advogou ainda uma reforma fiscal que alivie a carga sobre a classe média e assegure maior contribuição das empresas extractivas, considerando que o actual sistema não distribui de forma equitativa os encargos tributários. Paralelamente, apontou a necessidade de investir de forma consistente na educação e na saúde públicas como pilares do bem-estar social.
“Nós sempre falamos em investimentos na educação e saúde, mas não somos verdadeiramente progressistas”, afirmou, criticando o distanciamento das elites urbanas em relação à defesa de um sistema público de qualidade. Para o analista, a proximidade aos centros de decisão deveria traduzir-se numa postura mais activa na promoção de reformas estruturais.
No mesmo evento, o académico Hélder Jauana defendeu que os recursos naturais devem ser transformados em motores efectivos de desenvolvimento, propondo a criação de um fundo nacional de prosperidade intergeracional, com investimentos directos na educação, ciência e inovação. O especialista sustentou igualmente a necessidade de políticas demográficas responsáveis, planeamento familiar e aposta na juventude como vectores estratégicos para um crescimento inclusivo.
As intervenções reforçaram o tom crítico do debate, colocando em evidência a urgência de reformas institucionais, maior transparência e uma gestão dos recursos naturais orientada para benefícios colectivos e sustentáveis.
A Conferência Nórdico-Moçambicana afirmou-se como um espaço de elevado significado político, académico e diplomático, ao reunir membros do Governo, representantes das embaixadas dos Países Nórdicos, investigadores, magistrados, académicos e especialistas em governação, políticas públicas e desenvolvimento social.
Organizado em torno de dois painéis centrais dedicados à equidade, solidariedade, confiança e renovação do contrato social, o encontro promoveu um diálogo sobre os desafios da inclusão, sustentabilidade e coesão social em contextos distintos, mas interligados.
Texto: Felisberto Ruco
