O Governo de transição na Guiné-Bissau esclareceu que foi da sua autoria a ordem de cancelamento da missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que deveria visitar o país entre os dias 18 e 21 de Fevereiro.
Segundo a Lusa, a missão seria chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Benedito dos Santos Freitas. Díli (capital de Timor-Leste), no entanto, tinha afirmado que o cancelamento partiu das autoridades timorenses.
O episódio marca um novo ponto de tensão nas relações entre Timor-Leste e a Guiné-Bissau, que já se estende à própria CPLP.
Numa carta enviada na sexta-feria, 13 de Fevereiro, ao Governo de Timor-Leste, o chefe da diplomacia do Governo de transição, João Bernardo Vieira, informa que não autoriza a deslocação da missão da CPLP a Bissau por dois motivos: por um lado, porque as actuais autoridades guineenses não reconhecem a qualidade de Timor-Leste enquanto país a exercer a presidência rotativa da comunidade lusófona. Por outro, devido ao clima de tensão diplomática entre Díli e Bissau.
As autoridades de transição na Guiné-Bissau contestam a decisão de Timor-Leste ter sido designado, desde Dezembro passado, para assumir a presidência da CPLP, em substituição da Guiné-Bissau, que foi suspensa da organização na sequência do golpe de Estado militar de 26 de Novembro. Até que exista, segundo Bissau, uma clarificação formal do enquadramento jurídico e político aplicável nestas circunstâncias, o Governo de transição considera não fazer sentido aceitar a presença de uma missão da CPLP no país.
Na mesma carta dirigida ao seu homólogo timorense, Benedito dos Santos Freitas, João Bernardo Vieira afirma ainda que só tomou conhecimento da visita “através da comunicação social”, alegando que não houve concertação prévia com as novas autoridades. O chefe da diplomacia guineense sublinha também que a decisão de não permitir a entrada da missão foi tomada em Bissau, posição que contrasta com a versão apresentada por Timor-Leste, que sustenta ter sido o próprio Governo timorense a cancelar a deslocação.
João Bernardo Vieira diz que a Guiné-Bissau não poderá aceitar uma missão de bons ofícios liderada por Timor-Leste, citando como exemplo declarações recentes do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que classificou, na passada quarta-feira (11), a Guiné-Bissau como um “Estado falhado”. O Governo de transição guineense considera essas declarações como um acto de hostilidade aberta e uma demonstração de desrespeito.
“Fomos ajudar a montar todo o sistema, nomeadamente a CNE [Comissão Nacional de Eleições] (….) , para realizarem as primeiras eleições democráticas na Guiné-Bissau. Mas depois disto, voltaram com um golpe militar ou golpe de Estado. Já não falamos de Estado frágil, falamos de Estado falhado”, disse Gusmão.
O Governo guineense de transição condenou as declarações de Xanana Gusmão. Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou que “as declarações revelam falta de dignidade e de postura política e moral” de Gusmão “para avaliar a realidade” institucional do país.
Timor-Leste assumiu em Dezembro a presidência da CPLP, que foi retirada à Guiné-Bissau após o golpe de Estado no país africano, em 26 de Novembro, que depôs o então Presidente, Umaro Sissoco Embaló, e interrompeu o processo eleitoral, impedindo a divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro
“Xanana Gusmão, tal como José Ramos-Horta, possui um historial de controvérsias públicas que fragilizam a autoridade com que se pronunciam sobre a governação de outros Estados”, enfatiza-se na nota.
Entretanto, Xanana Gusmão pediu, nesta segunda-feira (16), desculpa ao Governo de transição guineense, pelas suas afirmações, reportou o Correio da Manhã.
“Eu peço desculpa ao Governo de transição da Guiné-Bissau. Não me defendo. Inclino-me profundamente, mas com o Presidente da República [José Ramos-Horta] já decidimos não enviar a missão”, declarou o governante aos jornalistas.
Timor-Leste assumiu em Dezembro a presidência da CPLP, que foi retirada à Guiné-Bissau após o golpe de Estado no país africano, em 26 de Novembro, que depôs o então Presidente, Umaro Sissoco Embaló, e interrompeu o processo eleitoral, impedindo a divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de Novembro.
