O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) manifestou esta quinta-feira, 12 de Fevereiro, “profunda preocupação” com os relatos de rapto, recrutamento e uso de crianças por grupos armados não estatais na província de Cabo Delgado, advertindo que estas práticas configuram graves violações dos direitos humanos e expõem os menores a danos físicos e psicológicos duradouros. O alerta foi divulgado por ocasião do Dia Internacional Contra o Recrutamento e Uso de Crianças em Conflitos Armados.
Num comunicado, a agência expressa “profunda preocupação relativamente aos relatos de raptos e do recrutamento e uso de crianças por grupos armados não estatais no norte de Moçambique”, acrescentando que estas situações colocam os menores em risco extremo e comprometem o seu desenvolvimento. A posição baseia-se no Relatório Anual do secretário-geral das Nações Unidas sobre Crianças e Conflitos Armados (CAAC) de 2025, que aponta um aumento de 525% nas violações graves cometidas contra crianças no País.
Segundo a Unicef, estes casos expõem os menores a “danos físicos, psicológicos e emocionais graves” e contribuem para a perpetuação de ciclos de violência. “A história de Moçambique demonstra as consequências a longo prazo do recrutamento e uso de crianças por grupos armados, reforçando a importância de uma acção contínua para quebrar este ciclo”, alerta a organização no mesmo documento.
A representante da Unicef em Moçambique, Mary Louise Eagleton, reconheceu avanços por parte das autoridades, afirmando que “o Governo de Moçambique deu passos importantes para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo conflito, através da formação das forças de segurança”. Ainda assim, a agência defende que é necessário intensificar as medidas de prevenção, protecção e responsabilização, sobretudo após relatos de novos raptos registados no início de Fevereiro em Cabo Delgado.
No comunicado, a Unicef apela ao Governo para prevenir estas violações, assegurar a libertação imediata das crianças associadas a forças e grupos armados e garantir a sua recuperação e reintegração nas famílias e comunidades. A organização defende igualmente o reforço da prevenção a partir das comunidades, com maior acesso à educação e capacitação contínua das forças de defesa e segurança para impedir o recrutamento de menores.
O conflito armado em Cabo Delgado teve início a 5 de Outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia. Dados recentes da organização Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos indicam que, desde então, foram registados mais de 2 mil eventos violentos na província, muitos envolvendo elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique, num contexto que continua a afectar de forma particularmente severa as crianças e outras populações vulneráveis.
