O Consulado-Geral do Brasil em Luanda emite anualmente entre 7000 e 8000 vistos, respondendo a uma procura crescente por parte de cidadãos angolanos, sobretudo com objectivos académicos. A informação foi avançada pelo cônsul-geral, Ary Quintella, que também alertou para o aumento de fraudes documentais associadas ao uso de intermediários no processo de pedido de visto, segundo informou a Lusa.
O diplomata fez um balanço positivo do primeiro ano de funcionamento do consulado, sublinhando que a separação das funções consulares da Embaixada do Brasil em Angola era já há muito necessária, face à dimensão da comunidade brasileira residente, estimada entre 25 000 e 30 000 pessoas – a maior em África.
Segundo Quintella, o consulado analisa cerca de 2000 pedidos de visto por mês e realiza mensalmente entre 2000 e 2500 actos notariais, incluindo renovação de passaportes, legalizações e registos civis. Entre Dezembro e Fevereiro, período coincidente com o início do ano lectivo no Brasil, estima-se que sejam concedidos entre 1800 e 2000 vistos de estudante.
O cônsul destacou ainda o fortalecimento da cooperação educacional entre Angola e o Brasil, sublinhando que a mobilidade académica é um dos motores deste aumento. Por outro lado, manifestou preocupação com a actuação de empresas intermediárias que, além de cobrarem pelos serviços, têm apresentado documentação falsificada, sobretudo extractos bancários.
“Quero fazer um apelo aos cidadãos angolanos para não usarem intermediários. Não há razão para gastar dinheiro com empresas intermediárias”, alertou Ary Quintella, defendendo que este tipo de práticas “acaba por atrapalhar mais do que ajudar”.
Para tornar o processo mais justo e limitar a influência de intermediários, foi introduzido recentemente um sistema de reconhecimento facial para os agendamentos – a fase mais crítica do processo –, à semelhança do modelo já aplicado por Portugal.
Entre as alterações ao regime de vistos destacam-se também a redução do custo do visto de visita, que passou de 200 para 89 euros e o alargamento da validade de dois para cinco anos.
“É uma prova de confiança, de estima e um incentivo para que os angolanos queiram visitar o Brasil”, afirmou Quintella, admitindo, no entanto, que os efeitos práticos na redução da pressão consular só se farão sentir a médio prazo.
Relativamente à comunidade brasileira em Angola, o cônsul descreveu-a como pacífica, integrada e trabalhadora, referindo que os casos de assistência fora do âmbito administrativo são residuais. “É uma comunidade tranquila, sem problemas, que contribui para o desenvolvimento económico de Angola”, garantiu.
Recordando os laços históricos entre os dois países, o diplomata sublinhou que o Brasil foi o primeiro Estado a reconhecer a independência de Angola, defendendo o aprofundamento das relações bilaterais através do intercâmbio humano. “Quanto mais brasileiros vierem a Angola e mais angolanos forem ao Brasil, mais próximos os dois países serão”, concluiu.
