Pelo menos cinco garimpeiros ilegais morreram e outros cinco ficaram feridos após um deslizamento de terra numa mina artesanal no distrito de Gurué, província da Zambézia, centro do País, na sequência de chuvas intensas, informou a Lusa, nesta sexta-feira, 30 de Janeiro.
“O deslizamento de terras soterrou dez pessoas que estavam a extrair minério de forma ilegal (…). As autoridades locais mobilizaram-se e conseguiram tirar cinco com vida e os outros cinco, infelizmente, perderam a vida no local”, declarou a porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Belarmina Henriques.
Segundo a porta-voz, o deslizamento ocorreu na segunda-feira (26), quando os garimpeiros tentavam extrair um minério conhecido localmente por “equanzu barba vermelha”, para venda a alegados compradores provenientes da vizinha província de Nampula, no norte do País.
Belarmina Henriques explicou que a exploração decorria “sem autorização e sem observância de medidas de segurança”, numa mina recente, cuja actividade terá começado este ano por iniciativa da comunidade local. “Eles estavam a explorar de forma ilegal (…) sem nenhum processo de segurança pessoal deles próprios para poderem explorar”, disse a porta-voz, referindo que a maioria das vítimas era residente da região de Gurué, excepto um garimpeiro proveniente do distrito de Alto Molócuè, na mesma província.
Só este mês, a mineração ilegal em Moçambique já causou a morte de pelo menos quatro garimpeiros por asfixia e desabamento de terra numa mina no distrito de Vanduzi, província de Manica, também no centro do País.
O recente acidente ocorreu num contexto de crescente preocupação do Governo com os impactos ambientais e de segurança associados à mineração, incluindo a exploração ilegal e sem controlo técnico, tendo sido suspensa a actividade em Manica, entretanto levantada recentemente pelo Governo.
“O Conselho de Ministros decidiu aprovar o decreto atinente ao levantamento da suspensão da actividade mineira a alguns titulares de direitos mineiros que tenham comprovado progressos substanciais e verificáveis na correcção das irregularidades legais ambientais, legais e laborais ora constatados”, afirmou na terça-feira o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
De acordo com o governante, o levantamento da suspensão aplica-se a empresas que cumpriram critérios como licenças validadas, reabilitação de áreas exploradas, melhoria de bacias de retenção, cumprimento de obrigações fiscais e planos de reassentamento aprovados.
“A equipa de monitoria (…) identificou outras 22 empresas não elegíveis para sair da suspensão”, por incumprimento de exigências ambientais e legais, incluindo obstrução de cursos de água e licenças irregulares, acrescentou Impissa.
