O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirige esta quinta-feira, 29 de Janeiro, em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, a cerimónia de relançamento do Projecto Mozambique LNG, liderado pela multinacional francesa TotalEnergies, após cerca de cinco anos de paralisação, informou a Presidência da República em comunicado.
Segundo o documento, o acto contará com a presença do presidente-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, e assinala um momento considerado estratégico para a economia nacional, ao reafirmar a confiança dos parceiros internacionais no potencial energético, institucional e humano de Moçambique.
Citado na nota, o chefe do Estado esclarece quue a retoma do projecto terá um impacto directo e significativo na criação de emprego, tanto na fase de construção como na de operação, contribuindo para a dinamização do mercado de trabalho e para a capacitação da mão-de-obra nacional.
“O reinício do Projecto Mozambique LNG abre novas e relevantes oportunidades de negócio para as micro, pequenas e médias empresas, reforçando o conteúdo local, a inclusão económica e o desenvolvimento de cadeias de valor nacionais”, afirmou Daniel Chapo.
O governante destacou igualmente os benefícios directos para as comunidades locais, sublinhando que a integração das populações nas cadeias de fornecimento constitui um dos pilares centrais do projecto.
“A retoma do Mozambique LNG deverá contribuir para o aumento do rendimento das populações, criação de actividades económicas sustentáveis, implementação de programas de formação e capacitação técnica e empresarial, bem como para o fortalecimento das economias locais, com impacto gradual na melhoria das condições de vida”, frisou.
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Prolongação do projecto por mais quatro anos e meio
O pedido da petrolífera francesa surgiu como forma de compensação pelos prejuízos acumulados durante os quatro anos de suspensão forçada das actividades, estimados em 4,5 mil milhões de dólares. A informação consta de uma carta enviada pelo presidente-executivo da empresa, Patrick Pouyanné, ao Presidente da República, Daniel Chapo, na qual foi igualmente anunciada a decisão de levantar a cláusula de “força maior”, activada em 2021, na sequência dos ataques armados em Cabo Delgado.
De acordo com uma fonte citada na altura pela Lusa, foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros uma resolução que, “conforme as normas vigentes, estabelece a reposição do período suspenso do projecto de GNL por motivo de ‘força maior’, garantindo a recontagem do prazo de desenvolvimento de 30 anos e preservando, nos termos da lei, os elementos do plano de desenvolvimento inicial.”
A resolução define igualmente a “necessidade de avaliar todas as despesas incorridas durante o período da ‘força maior’, com rigor técnico e transparência, garantindo a protecção do interesse público e a previsibilidade contratual, através de uma auditoria independente, que inclui o direito ao contraditório, antes da aprovação do relatório final.”
Aprovação das condições para retoma segura das actividades
No ano passado, a TotalEnergies considerou estarem reunidas as condições de segurança para a retoma plena do Projecto Mozambique LNG. Através de um documento, a concessionária solicitou “respeitosamente” ao Executivo que autorizasse a extensão do Período de Desenvolvimento e Produção do campo Golfinho-Atum por uma década adicional, sublinhando que tal medida permitiria “compensar parcialmente o impacto económico”, provocado pela interrupção prolongada das operações.
A carta, divulgada pela agência Lusa, mencionava ainda a necessidade de “optimizar as obrigações financeiras” da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), parceira estatal moçambicana no consórcio liderado pela TotalEnergies.
Como condição final antes do relançamento do projecto, a concessionária afirmou aguardar a aprovação governamental de uma adenda ao Plano de Desenvolvimento, que inclui um orçamento e cronograma revistos. Segundo a petrolífera, a actualização reflecte os custos adicionais enfrentados devido aos eventos classificados como “força maior”, totalizando os referidos 4,5 mil milhões de dólares.
Patrick Pouyanné recordou que o Governo realizou, entre 2021 e 2024, uma auditoria às consequências financeiras da suspensão, cujo relatório a empresa espera receber “com a maior brevidade”.
De acordo com a carta, o prolongado período de inactividade teve impacto directo no calendário da iniciativa, adiando a primeira entrega de Gás Natural Liquefeito (GNL) na instalação de Afungi, prevista inicialmente para Julho de 2024, para o primeiro semestre de 2029. Por consequência, o prazo do Período de Desenvolvimento e Produção será estendido por mais quatro anos e meio.
Informações sobre o Mozambique LNG
O projecto Mozambique LNG representa um investimento de cerca de 20 mil milhões de dólares e é considerado o maior empreendimento privado em curso no País. A produção estimada é de 13 milhões de toneladas por ano de GNL, estando o desenvolvimento já em cerca de 40%, segundo dados avançados pela TotalEnergies.
Um estudo da consultora Deloitte aponta que as vastas reservas de gás natural de Moçambique poderão gerar até 100 mil milhões de dólares em receitas até 2040, tornando o País um dos dez maiores produtores mundiais e responsável por 20% da produção africana de GNL.
