O Presidente da República, Daniel Chapo, indicou que o projecto de gás natural liquefeito (GNL) liderado pela francesa TotalEnergies poderá retomar as operações ainda neste mês de Janeiro, uma medida que poderá restaurar uma importante fonte de receita para o País, que enfrenta dificuldades financeiras, avançou uma publicação da Bloomberg.
A informação foi partilhada pelo chefe do Estado, durante a visita realizada aos Emirados Árabes Unidos, a convite do seu homólogo, Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Em declarações, Chapo observou que existem indícios de retoma das actividades de construção no local do projecto, localizado na Área 1 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, região Norte de Moçambique.
O pedido da petrolífera francesa surgiu como forma de compensação pelos prejuízos acumulados durante os quatro anos de suspensão forçada das actividades, estimados em 4,5 mil milhões de dólares. A informação consta de uma carta enviada pelo presidente-executivo da empresa, Patrick Pouyanné, ao Presidente da República, Daniel Chapo, na qual é igualmente anunciada a decisão de levantar a cláusula de “força maior”, activada em 2021, na sequência dos ataques armados em Cabo Delgado.
De acordo com uma fonte citada na altura pela Lusa, foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros uma resolução que, “conforme as normas vigentes, estabelece a reposição do período suspenso do projecto de GNL por motivo de ‘força maior’, garantindo a recontagem do prazo de desenvolvimento de 30 anos e preservando, nos termos da lei, os elementos do plano de desenvolvimento inicial.”
A resolução define igualmente a “necessidade de avaliar todas as despesas incorridas durante o período da ‘força maior’, com rigor técnico e transparência, garantindo a protecção do interesse público e a previsibilidade contratual, através de uma auditoria independente, que inclui o direito ao contraditório, antes da aprovação do relatório final.”
Outras Notícias Para Ler
No ano passado, a TotalEnergies considerou estarem reunidas as condições de segurança para a retoma plena do projecto Mozambique LNG. Através de um documento, a concessionária solicitou “respeitosamente” ao Executivo que autorizasse a extensão do Período de Desenvolvimento e Produção do campo Golfinho-Atum por uma década adicional, sublinhando que tal medida permitiria “compensar parcialmente o impacto económico”, provocado pela interrupção prolongada das operações.
A carta, divulgada pela agência Lusa, menciona ainda a necessidade de “optimizar as obrigações financeiras” da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), parceira estatal moçambicana no consórcio liderado pela TotalEnergies.
Como condição final antes do relançamento do projecto, a concessionária afirma aguardar a aprovação governamental de uma adenda ao Plano de Desenvolvimento, que inclui um orçamento e cronograma revistos. Segundo a petrolífera, a actualização reflecte os custos adicionais enfrentados devido aos eventos classificados como “força maior”, totalizando os referidos 4,5 mil milhões de dólares.
Patrick Pouyanné recorda que o Governo realizou, entre 2021 e 2024, uma auditoria às consequências financeiras da suspensão, cujo relatório a empresa espera receber “com a maior brevidade”.
De acordo com a carta, o prolongado período de inactividade teve impacto directo no calendário da iniciativa, adiando a primeira entrega de Gás Natural Liquefeito (GNL) na instalação de Afungi, prevista inicialmente para Julho de 2024, para o primeiro semestre de 2029. Por consequência, o prazo do Período de Desenvolvimento e Produção será estendido por mais quatro anos e meio.
O projecto Mozambique LNG representa um investimento de cerca de 20 mil milhões de dólares e é considerado o maior empreendimento privado em curso no País. A produção estimada é de 13 milhões de toneladas por ano de GNL, estando o desenvolvimento já em cerca de 40%, segundo dados avançados pela TotalEnergies.
Um estudo da consultora Deloitte aponta que as vastas reservas de gás natural de Moçambique poderão gerar até 100 mil milhões de dólares em receitas até 2040, tornando o País um dos dez maiores produtores mundiais e responsável por 20% da produção africana de GNL.
