Os juros da dívida soberana no exterior caíram para o valor mais baixo desde 2022, acompanhando o previsível regresso do investimento em gás natural liquefeito (GNL). A Fitch Ratings fala de um “momento positivo” para a África Subsaariana.
Os títulos da dívida pública moçambicana transaccionados no estrangeiro, herança das “dívidas ocultas”, representam apenas uma parte do total da dívida do Estado – a maioria está contraída cá dentro. Mas a sua cotação serve de barómetro sobre a percepção da economia do País, e os últimos sinais são positivos: os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem a dívida pública de Moçambique, que vence em 2031, desceram no final de Outubro para 11,09%, o valor mais baixo desde 2022. Na prática, este tipo de variação demonstra confiança por parte dos investidores.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, os títulos de Moçambique com vencimento em 2031 valorizaram-se depois de a Eni ter aprovado o projecto da segunda plataforma flutuante (Coral Norte) para exportação de gás natural liquefeito e depois de a TotalEnergies ter sinalizado que está pronta para retomar os trabalhos no projecto de processamento e exportação de GNL em terra, em Afungi – a que poderá seguir-se anúncio semelhante por parte da ExxonMobil. Um estudo da consultora Deloitte, em 2024, previu que as reservas de gás de Moçambique representam receitas potenciais de 100 mil milhões de dólares (86,2 mil milhões de euros), por isso, não admira que o mundo inteiro esteja de olho nestes empreendimentos.
Alvarez & Marsal para travar a dívida interna
Mas como avisou o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, em Setembro, a dívida pública do País não pode continuar a crescer a nível interno, esperando do Governo medidas para a sua contenção. “Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas”, alertou, mostrando valores que revelam um aumento da dívida interna em relação a Dezembro de 2024 – tendo chegado a um recorde de 1,072 bilião (milhões de milhões) de meticais, em Junho. O Governo moçambicano estima para 2026 um défice fiscal acima dos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo como prioridades o “controlo da folha salarial” e “a estabilização dos encargos da dívida” do Estado.
Neste contexto, o Governo contratou a consultora Alvarez & Marsal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” de Moçambique, uma decisão do Conselho de Ministros, divulgada pela agência Lusa. A contratação da consultora internacional foi feita por ajuste directo e visa a elaboração de um plano “alinhado com objectivos do Governo de garantir a consolidação fiscal a curto e médio prazo”, mas também para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”. A Alvarez & Marsal é descrita como uma empresa especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções no Lehman Brothers e Warnaco, entre outros.
Previsões macroeconómicas do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve as previsões de crescimento da economia moçambicana para este ano (2,5%) no mais recente relatório sobre as Perspectivas Económicas Mundiais, divulgado no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, em Washington, no mês de Outubro – semanas antes de o Presidente Daniel Chapo visitar os EUA.
A média dos ‘ratings’ (notação financeira) da África Subsaariana melhorou ligeiramente ao longo dos últimos 12 meses, apesar da volatilidade na economia global
“Na África Subsaariana, o crescimento deverá permanecer moderado, mantendo-se inalterado em 2025 em relação aos 4,1% registados em 2024, antes de acelerar para 4,4% em 2026”, lê-se no documento. Os valores apresentados relativamente à África Subsaariana, região onde está a maioria dos países lusófonos, mostram “uma revisão em alta face à previsão de Abril de 2025, com um aumento acumulado de 0,5 pontos percentuais.”
Olhando para as tabelas com as previsões sobre os principais indicadores económicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o panorama é misto, com Cabo Verde e Guiné Equatorial a terem melhorias nas previsões, embora no caso deste último a melhoria não chegue para tirar o país da recessão económica. Angola e São Tomé e Príncipe, por outro lado, têm as previsões deterioradas, ao passo que para Guiné-Bissau e Moçambique a previsão de crescimento do PIB é mantida.
Onde está a janela de oportunidade?
A agência de notação financeira Fitch Ratings considera que o ímpeto reformista e o enquadramento do comércio internacional sustentam um momento positivo para os países da África Subsaariana, apesar dos desafios que estas economias enfrentam. “O impulso das reformas e a melhoria dos termos comerciais em muitos países da África Subsaariana estão a ajudar a compensar um cenário externo volátil e a redução da assistência externa”, afirmam os analistas da Fitch Ratings, numa análise à evolução das economias da região que inclui a maioria dos países lusófonos.
Para a Fitch, “o crescimento médio é estável, com a região amplamente isolada das mudanças tarifárias dos EUA, a inflação está a diminuir devido à maior estabilidade cambial, permitindo cortes nas taxas de juro internas, que ainda se mantêm elevadas, e o forte crescimento está a impulsionar as importações.” A média dos ‘ratings’ (notação financeira) da África Subsaariana melhorou ligeiramente ao longo dos últimos 12 meses, apesar da volatilidade na economia global, notam os analistas.
Texto: Redacção • Fotografia: D.R.
