O Governo do Brasil manifestou a sua disponibilidade para apoiar Moçambique na aceleração do cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, através do reforço da cooperação técnica e institucional. Nesse âmbito, uma delegação moçambicana do Ministério da Planificação e Desenvolvimento encontra-se desde esta segunda-feira (12) em Brasília, para uma visita de trabalho que se prolonga até 15 de Janeiro.
Segundo a secretaria-geral da Presidência brasileira, a missão insere-se no contexto do primeiro Diálogo Brasil-Moçambique, coordenado pela Comissão Nacional para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável daquele país sul-americano.
O principal objectivo é apoiar a preparação do Relatório Nacional Voluntário (RNV) de Moçambique, a ser apresentado em 2026, através do aperfeiçoamento das metodologias de monitorização, avaliação e produção de dados.
Durante a estadia em Brasília, a delegação moçambicana tem previstas sessões de trabalho com instituições brasileiras de referência na produção de dados estatísticos, análise de indicadores, e implementação de políticas públicas nos domínios do saneamento básico, segurança alimentar, envolvimento do sistema bancário e articulação multissectorial em prol do desenvolvimento sustentável.
O Governo brasileiro indicou que a missão moçambicana procurará também identificar ferramentas digitais e sistemas de informação que possam ser adaptados à realidade nacional, com vista a uma monitorização mais eficaz do progresso na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Espera-se que, no final desta missão, seja consolidada uma rede de cooperação entre instituições dos dois países, resultando num relatório técnico que servirá de base para a elaboração do RNV 2026 por parte de Moçambique.
A iniciativa reafirma o compromisso conjunto com os princípios da Agenda 2030 das Nações Unidas, adoptada em 2015, que visa erradicar a pobreza, proteger o planeta e assegurar prosperidade para todos, sem deixar ninguém para trás.
A cooperação entre Moçambique e Brasil tem vindo a conhecer um novo impulso, particularmente após a visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maputo, nos dias 23 e 24 de Novembro do ano passado.
Na ocasião, foram assinados nove instrumentos jurídicos bilaterais e reafirmado o interesse brasileiro em relançar as relações com Moçambique, com destaque para os sectores da agricultura, segurança alimentar, energias renováveis, saúde, defesa e biocombustíveis.
