O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a liderar a elaboração da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial (IA), com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A iniciativa visa assegurar que Moçambique desenvolva uma abordagem ética, inclusiva e adaptada à sua realidade no uso de tecnologias emergentes.
A informação foi avançada pelo presidente do conselho de administração do INTIC, Lourino Chemane, durante a sua intervenção na 3.ª edição da Conferência BFSI Moçambique, realizada recentemente em Maputo.
Segundo o dirigente, a colaboração com a UNESCO permitirá incorporar princípios internacionais de ética e direitos humanos na política nacional sobre IA, reforçando a confiança nas soluções digitais.
“O trabalho já arrancou com o envolvimento de um comité multissectorial e multidisciplinar, que integra representantes do Governo, sector privado, ensino e sociedade civil. A ideia é garantir que todas as sensibilidades estejam reflectidas no processo de formulação da política, desde o início, e não apenas após a sua aprovação”, explicou Chemane.
A Estratégia de Inteligência Artificial faz parte de um pacote mais amplo de instrumentos que o INTIC está a desenvolver no quadro da transformação digital, incluindo políticas sobre governo digital, dados abertos, cibersegurança, interoperabilidade e comércio electrónico.
A aposta nesta agenda tecnológica está alinhada com os compromissos de Moçambique no contexto regional e internacional, incluindo a Agenda 2063 da União Africana e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Lourino Chemane sublinhou ainda que, com um quadro legal sólido, o País poderá criar melhores condições para o crescimento das pequenas e médias empresas, atrair investimentos e garantir que a transição digital seja segura, inclusiva e orientada para o bem comum.
A intervenção teve lugar no âmbito da 3.ª edição do BFSI Moçambique – Banca, Serviços Financeiros e Seguros, realizada em Maputo, um fórum que reuniu representantes do Governo, sector privado, reguladores, instituições financeiras, seguradoras, fintechs e parceiros internacionais, com o objectivo de debater os desafios e oportunidades da transformação digital, da modernização dos serviços públicos e do desenvolvimento da economia digital no País.
Texto: Felisberto Ruco
