Portugal e Moçambique reforçaram, nesta segunda-feira (8), a parceria bilateral com a assinatura de cerca de duas dezenas de instrumentos jurídicos durante a 6.ª Cimeira Luso-Moçambicana, realizada na cidade do Porto. O encontro contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, acompanhados por membros de ambos os governos, tal como informou a Lusa.
A cimeira, que decorre num momento de renovação das lideranças políticas em ambos os países, simboliza, segundo Luís Montenegro, uma oportunidade para “dar um novo impulso” às relações bilaterais e para “estreitar os laços de cooperação política, institucional, cultural e económica”. Já Daniel Chapo destacou o “nível excelente” das relações entre Moçambique e Portugal, sublinhando, no entanto, a importância de que esses avanços se traduzam em benefícios tangíveis para os cidadãos.
Os instrumentos assinados abrangem acordos de cooperação e memorandos de entendimento em sectores como comunicações, transformação digital e infra-estruturas, prevendo-se ainda a actualização do Programa Estratégico de Cooperação entre os dois Estados. Foram igualmente envolvidos diversos organismos públicos e empresas de ambos os países, sinalizando uma aposta em áreas emergentes com forte potencial de impacto económico.
A agenda oficial teve início às 9h00, com honras militares prestadas ao Presidente da República na Câmara Municipal do Porto. Seguiu-se uma reunião privada entre os dois chefes de Governo, enquanto decorriam encontros ministeriais paralelos no Palácio da Bolsa. A cimeira prosseguiu com uma sessão plenária e culminou com a assinatura dos instrumentos jurídicos e declarações conjuntas à imprensa.
No período da tarde, as delegações participaram num almoço nas Caves de Vinho do Porto, após o qual regressaram ao Palácio da Bolsa para o Fórum Económico Portugal-Moçambique, que reuniu cerca de 500 empresários, investidores e representantes institucionais. Durante o evento, foram sublinhadas oportunidades de negócio e investimento, especialmente nos domínios da energia, construção e tecnologia.
Segundo dados divulgados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), as exportações de bens para Portugal registaram uma queda de 25,8 % entre 2023 e 2024, totalizando 26,2 milhões de dólares. Em contrapartida, Portugal mantinha, em 2024, um total de 1158 empresas a exportar para o País – número inferior ao registado em 2020, quando eram 1508. Mais de metade dessas empresas apresentam um volume de negócios entre 1 e 10 milhões de dólares, ao passo que cerca de 500 empresas em Moçambique possuem capital português.
Durante a sua intervenção, o Presidente da República abordou ainda a recente revisão da legislação migratória portuguesa, apelando à manutenção da “livre circulação de pessoas” no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em nome da harmonia e da cooperação multilateral. Sublinhou, contudo, que cada país tem o direito de definir as suas próprias políticas migratórias, desde que respeite os princípios de solidariedade e interdependência.
A última cimeira bilateral entre os dois países teve lugar em Setembro de 2022, em Maputo, tendo então sido assinados 18 acordos e anunciado um acréscimo de 90 milhões de dólares no orçamento do Programa Estratégico de Cooperação 2022-26, por iniciativa do então primeiro-ministro António Costa.
