Os Governos de Moçambique e de Portugal solicitaram, esta terça-feira (9), a renovação do mandato da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM-Moçambique), actualmente liderada por Portugal, propondo que esta seja prolongada até, pelo menos, 2028. O apelo consta da declaração final da 6.ª Cimeira Luso-Moçambicana, realizada na cidade do Porto, sob a liderança do Presidente Daniel Chapo e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
De acordo com a Lusa, a missão europeia, cujo actual mandato termina a 30 de Junho de 2026, presta apoio ao combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, através da formação especializada das Forças de Reacção Rápida das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). As autoridades dos dois países expressaram a expectativa de que a prorrogação do mandato tenha uma duração “não inferior a dois anos” e que seja ajustada “às necessidades do terreno.”
O primeiro-ministro português enalteceu, na ocasião, os esforços das forças de defesa e segurança moçambicanas na luta contra o extremismo violento, sublinhando o papel da EUMAM-Moçambique como pilar da cooperação militar europeia na região.
“Destacou-se o contributo prestado, designadamente ao nível da formação das Forças de Reacção Rápida moçambicanas, em apoio aos esforços de estabilização e de promoção da segurança” na zona norte do País, lê-se no documento conjunto.
As duas delegações reiteraram o seu compromisso com uma resposta abrangente, integrada e sustentável ao fenómeno do terrorismo, reconhecendo que o combate ao extremismo vai para além da dimensão militar. Manifestaram ainda a intenção de reforçar as acções nos domínios do desenvolvimento económico, da coesão social e da assistência humanitária, com foco nas populações afectadas pelos ataques armados.
Após condenarem as “acções bárbaras e desumanas” dos grupos terroristas que operam em Cabo Delgado, os dois Governos reafirmaram a sua solidariedade para com as vítimas e o empenho em aprofundar a cooperação nos sectores da defesa, segurança e ajuda ao desenvolvimento. O objectivo, sublinham, é construir soluções estruturais que contribuam para a estabilidade duradoura na região.
Segundo o balanço do primeiro ano de actividade da missão, divulgado anteriormente pela União Europeia, mais de 500 militares moçambicanos foram capacitados desde Setembro de 2024. A EUMAM-Moçambique sucede à missão de treino da UE iniciada em 2021 e, até ao momento, já implementou 16 programas de formação, em estreita articulação com as FADM.
A renovação do mandato da EUMAM será agora analisada pelas instâncias europeias competentes, tendo em conta os pedidos formais de Lisboa e Maputo, bem como os relatórios operacionais da missão no terreno. Para as autoridades nacionais, a continuação deste apoio é essencial para a consolidação da resposta nacional à ameaça terrorista e para o reforço da capacidade institucional das forças armadas.
