O recém-eleito Presidente do Maláui, Peter Mutharika, de 85 anos, cumpriu a sua promessa eleitoral de tornar o ensino primário e secundário gratuito, abolindo praticamente todas as propinas escolares, noticiou o All Africa neste domingo (7).
De acordo com o portal, Mutharika anunciou a remoção das taxas de matrícula, taxas de exame, de desenvolvimento escolar e taxas de cartão de identidade usadas durante os exames com o intuito de melhorar os níveis de literacia no país.
“Quero também garantir que nenhuma escola pública solicite aos alunos contribuições para o Fundo de Desenvolvimento Escolar ou qualquer outra taxa, excepto as propinas de internato”, acrescentou o Presidente.
Os alunos do ensino secundário que frequentam escolas internas continuarão a pagar propinas de internato, que permanecem elevadas.
A medida deverá aumentar as matrículas e reduzir as taxas de desistência escolar.
Embora as taxas de conclusão do ensino primário tenham melhorado significativamente — de 11,7% em 2009 para 3,2% em 2018, segundo o Plano Nacional de Investimento em Educação —, a retenção escolar continua a ser um desafio. O país apresenta uma taxa de conclusão do ensino primário de 52% e uma taxa de repetência de 24,5%.
Em 2024, 24 371 alunos abandonaram o ensino primário e o mesmo número o ensino secundário. No total, apenas 33% das crianças concluem o ensino primário e 4% o ensino secundário, segundo dados citados pelo jornal The Nation do Maláui.
O país enfrenta uma crise económica e tem assistido a um aumento acentuado dos preços de bens e serviços. Segundo o Banco Mundial, o Maláui é o quarto país mais pobre do mundo, com a maioria da população a viver com menos de 2,15 dólares por dia, com base em estimativas de 2019.
“O [anterior] Governo não conseguiu mobilizar receitas suficientes para implementar os seus programas. As projecções gerais de crescimento continuam fracas, com a previsão de crescimento de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, acima dos 1,7% de 2024, principalmente devido à baixa produtividade agrícola, constrangimentos nas cadeias de abastecimento e fraca capacidade industrial”, acrescentou Mutharika.
