PM Apela a Maior Eficácia no Combate ao Crime Organizado no País

A primeira-ministra, Benvinda Levi, pediu nesta sexta-feira (5), ao serviço de investigação criminal para combater raptos, tráfico de drogas e de seres humanos, bem como aos serviços penitenciários, para reforçar a prevenção de fugas de reclusos, reportou a Lusa.

“É nossa expectativa, e certamente da sociedade em geral, que a vossa actuação se centre na prevenção e no combate enérgico à criminalidade organizada e transnacional, designadamente, raptos, tráfico de drogas e de seres humanos, terrorismo e o seu financiamento, de entre outra tipologia de crimes”, afirmou Levi.

A governante falava em Maputo, após conferir posse ao director-geral, Ilídio José Miguel, ao director-geral sdjunto, Sinésio Dias, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), ao director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), David Arsénio Davide, e ao presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique (TVM), Victor Nhatitima.

Ao dirigir-se aos novos dirigentes do Sernic, a primeira-ministra pediu o combate ao crime organizado e esforços na organização da instituição.

“O cumprimento das vossas actividades operativas requer a observância rigorosa da lei e a inevitável coordenação e articulação com os órgãos de administração da justiça, as demais instituições do Estado, as lideranças comunitárias, religiosas e com a sociedade no geral”, disse Benvinda Levi.

Ao novo dirigente do Sernap, a primeira-ministra pediu que garanta o cumprimento das penas com respeito às decisões judiciais, aos direitos humanos, com o foco na sua reintegração social após cumprimento da pena.

Benvinda Levi sublinhou que espera da nova liderança do Sernap “acções no reforço das medidas de segurança e disciplina, nos estabelecimentos penitenciários e centros abertos, para evitar que haja fugas e e evasões de reclusos”, acrescentando: “De igual modo, deverá continuar a aprimorar e adoptar medidas operativas e administrativas consentâneas para que os estabelecimentos penitenciários não sirvam de locais de aperfeiçoamento e execução de crimes.”

Em 13 de Novembro, a primeira-ministra disse que nove dos dez casos de raptos registados desde Janeiro foram esclarecidos e as vítimas resgatadas, apontando “relativas melhorias” na segurança, apesar de “resquícios de violência”.

Perto de 300 pessoas envolvidas em casos de rapto foram detidas desde os primeiros registos destes crimes em Moçambique, em 2010, afirmou, a 23 de Outubro, o porta-voz nacional do Sernic, Hilário Lole. “Estes são números cumulativos desde que começaram os raptos em 2010, até hoje”, avançou o porta-voz, explicando que esta estatística representa apenas um número aproximado.

Cerca de 150 empresários foram raptados em Moçambique nos últimos 12 anos e uma centena deixou o País por receio, segundo números divulgados em 2024 pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que defende ser tempo de o Governo dizer “basta”.