O Governo reforçou, no dia 1 de Dezembro, a sua capacidade de gestão ambiental com a assinatura de um memorando de entendimento entre o secretário de Estado para a Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, e o director Internacional da Comissão Holandesa de Avaliação Ambiental (NCEA), Dennis Van Peppen, informou o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas em comunicado de imprensa.
Segundo o documento, o acto foi testemunhado pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, e pela vice-ministra para a Cooperação dos Países Baixos, Pascalle Grotenhuis, após um encontro inserido no reforço da cooperação bilateral nos sectores da agricultura, ambiente e pescas.
Roberto Mito Albino afirmou que o País enfrenta desafios ambientais complexos, como inundações e poluição associada à actividade mineira, mas sublinhou que a parceria cria condições para melhorias estruturadas. Indicou que o memorando permitirá formar quadros, melhorar estudos de impacto ambiental, reforçar avaliações estratégicas e formular planos de mitigação e resiliência baseados em evidências.
O ministro acrescentou que o acordo vai “consolidar a capacidade técnica das equipas centrais e provinciais e abrir caminho para um avanço considerado essencial: a criação de laboratórios ambientais regionais”. Actualmente, o País ainda depende do envio de amostras ao estrangeiro, o que condiciona a produção de dados técnicos necessários para fundamentar decisões.
A cooperação com a NCEA inclui igualmente apoio à realização de estudos considerados essenciais e mobilização conjunta de recursos para garantir a implementação das acções previstas.
Por seu turno, a vice-ministra Pascalle Grotenhuis destacou que o memorando é assinado num ano que assinala 50 anos de relações diplomáticas entre Moçambique e os Países Baixos. Sublinhou que o compromisso agora firmado “assenta numa visão de crescimento económico e industrial sustentável, transparente e responsável, referindo que práticas responsáveis são indispensáveis para o futuro do País”.
Foram igualmente definidas três prioridades estratégicas para a parceria: aumento da produção alimentar, exploração de oportunidades de exportação e mobilização de investimento privado europeu, com enfoque no sector agrícola.
Roberto Mito Albino realçou ainda progressos na preparação do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia de Sementes, assinalando uma nova etapa na cooperação agrícola entre os dois países.
