A sociedade civil defendeu esta segunda-feira, 1 de Dezembro, em Maputo, a criação de uma estratégia nacional para minerais críticos, sublinhando que Moçambique continua sem enquadramento legal específico para orientar investimentos, garantir rastreabilidade e maximizar benefícios económicos, apesar da sua posição relevante na produção mundial de grafite, informou a agência Lusa.
Segundo o órgão, o apelo foi lançado pelo coordenador de programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Osman Cossing, durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos. Segundo afirmou, Moçambique encontra-se num momento decisivo, mas ainda opera com legislação orientada para um contexto dominado pelos hidrocarbonetos, incapaz de responder plenamente às novas exigências internacionais ligadas à transição energética.
“É urgente a formulação de uma estratégia nacional de minerais críticos e estratégicos e também a produção legislativa moderna, inclusiva e equilibrada que salvaguarde a soberania nacional, que atraia investimentos responsáveis e maximize os benefícios sociais e económicos”, disse Osman Cossing.
O activista acrescentou que, apesar de o País produzir anualmente cerca de 75 mil toneladas de grafite, mineral essencial para a fabricação de baterias, e possuir reservas confirmadas de lítio, tântalo, nióbio e titânio, não existe ainda um quadro de orientação que permita capturar plenamente o valor desses recursos.
O representante do IMD sublinhou que a revisão em curso de legislação ligada aos recursos naturais e o processo de diálogo nacional constituem uma oportunidade para integrar a agenda dos minerais críticos no planeamento estratégico do País.
É urgente a formulação de uma estratégia nacional de minerais críticos e estratégicos e também a produção legislativa moderna, inclusiva e equilibrada que salvaguarde a soberania nacional, que atraia investimentos responsáveis e maximize os benefícios sociais e económicos
O presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, que participou no encontro, afirmou que os minerais críticos são essenciais para sectores como a transição energética, inovação tecnológica, defesa e segurança alimentar.
O responsável referiu que as propostas debatidas estão alinhadas com as reformas conduzidas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia e que poderão reforçar a gestão e fiscalização da actividade mineira. “O objectivo é promover reflexão conjunta, reforçar a legalidade, o controlo da exploração e a transparência, e garantir que os recursos beneficiem as comunidades locais”, afirmou.
O académico António Niquice alertou que a crescente procura mundial por minerais críticos coloca Moçambique numa posição estratégica, mas também expõe riscos associados à fragilidade institucional. “A abundância de recursos pode gerar riqueza, mas também conflitos, corrupção e fragilidade institucional”, disse, defendendo mecanismos de fiscalização robustos e instituições capazes de evitar práticas predatórias.
A conferência reúne representantes do Parlamento, assembleias provinciais, Governo, sector privado, academia e organizações comunitárias, com o objectivo de contribuir para um quadro nacional de pesquisa, exploração e comercialização de minerais críticos.
