O Governo afirmou, esta terça-feira (2), que ainda não recebeu qualquer notificação formal sobre a decisão do Reino Unido de se retirar do financiamento ao megaprojecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, na província de Cabo Delgado, segundo informou a Lusa.
“O Governo ainda não foi notificado sobre a matéria. Aliás, ainda hoje o Governo foi informado sobre os passos que devem ser dados sobre a materialização da última decisão que foi tomada para o avanço do projecto da Área 4”, declarou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, durante a conferência de imprensa realizada após a habitual sessão semanal do Executivo, em Maputo.
A decisão britânica, comunicada ao Parlamento em Londres na passada segunda-feira, diz respeito à retirada de um apoio financeiro de 1,1 mil milhões de dólares (72,6 mil milhões de meticais), inicialmente garantido pelo Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF) em 2020.
A medida foi justificada com o aumento dos riscos associados ao projecto desde a sua aprovação, nomeadamente os episódios de violência armada em Palma, que levaram a TotalEnergies a declarar “força maior” em 2021 — entretanto levantada no passado mês de Outubro.
Em resposta, o Governo garantiu que, apesar da saída do Reino Unido, a retoma do projecto segue o seu curso normal e não se encontra condicionada à conclusão da auditoria aos custos incorridos durante o período de suspensão. A petrolífera francesa dispõe agora de um prazo de 30 dias para submeter o respectivo cronograma de reinício das operações.
Por seu lado, o Presidente da República, Daniel Chapo, desmentiu recentemente as alegações de violações de direitos humanos associadas ao projecto, considerando falsas as acusações veiculadas por organizações internacionais. “A Comissão Nacional de Direitos Humanos deslocou-se a Cabo Delgado e não encontrou evidências das alegações divulgadas”, afirmou.
Entre os principais críticos está a organização europeia ECCHR, que apresentou em Novembro uma queixa-crime em França, acusando a TotalEnergies de cumplicidade em alegados crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados durante operações de segurança em Cabo Delgado.
Em paralelo, a organização ambiental Friends of the Earth apelou esta semana a outros países financiadores — como Itália, Japão, Estados Unidos da América e África do Sul — para que sigam o exemplo do Reino Unido e reconsiderem o apoio ao projecto Mozambique LNG.
Segundo a ONG, o empreendimento representa uma “bomba-relógio de carbono” e poderá gerar até 4,5 mil milhões de toneladas de emissões de gases com efeito de estufa ao longo da sua vida útil.
