O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu hoje reformas no modelo de venda de energia no país, adaptando as melhores práticas internacionais e considerando o valor real dos recursos energéticos em “moeda forte”, para assegurar a proteção de interesse nacional.
“Reformem o modelo de comercialização de energia […]. Ajustem-no às melhores práticas internacionais, façam dele um instrumento para proteger o interesse nacional e do povo moçambicano”, disse Chapo, na província de Tete, centro do país, durante as celebrações do 18.º aniversário da reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) a favor do Estado moçambicano.
De acordo com Chapo, o modelo de venda de energia moçambicana não deve considerar apenas as tarifas nominais, mas também o seu valor real em “moeda forte”, para mitigar o impacto de depreciação cambial e aproximar Moçambique de práticas comerciais alinhadas com “mercados maduros” a nível internacional.
“Moçambique deve ganhar mais, o povo moçambicano deve ganhar mais e a Cahora Bassa deve liderar essa mudança com o nosso apoio, claro, como Governo”, disse o chefe de Estado, que anunciou uma lista de cinco desafios para os gestores da HCB, um ativo “que custou o suor dos moçambicanos”.
Entre os desafios, pediu que os gestores da hidrelétrica desenvolvam as cascatas energéticas do rio Zambeze – que compreende, entre outras, a Barragem de Cahora Bassa e de Mphanda Nkuwa – para assegurar mais eficiência no armazenamento das águas e mais produção de energia.
“Integrem devidamente a Hidroelétrica de Cahora Bassa no quadro legal e institucional do setor energético em Moçambique. A Hidroelétrica de Cahora Bassa é o coração de energia moçambicana, como aqui dissemos, é o nosso ativo mais poderoso no setor energético, sem margem de dúvidas”, referiu Chapo.
Adicionalmente, o Presidente moçambicano pediu o lançamento de um programa de desenvolvimento social e integração rural que deve ser mais que um modelo de assistência e doações, mas uma iniciativa transformadora e de produção de riquezas.
A HCB é detida em 85% pela estatal Companhia Elétrica do Zambeze e em 7,5% pela portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN), possuindo a empresa 3,5% de ações próprias, enquanto os restantes 4% estão nas mãos de cidadãos, empresas e instituições moçambicanas.
A HCB, que garante mais de 80% da eletricidade consumida em Moçambique e fornece aos países vizinhos, foi revertida a favor do Estado moçambicano em 2007, marcando o início de maior controlo nacional sobre os recursos energéticos.
A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre margens (ocupa 2.700 quilómetros quadrados), e uma profundidade média de 26 metros. Conta com quase 800 trabalhadores, sendo uma das maiores produtoras de eletricidade na região austral africana.
A barragem está instalada numa estreita garganta do rio Zambeze e a sua construção decorreu de 1969 a 01 de junho de 1974, durante o período colonial português, seguindo-se o enchimento da albufeira. A operação comercial teve início em 1977, com a transmissão dos primeiros 960 megawatts (MW), produzidos por três geradores, e a atual capacidade instalada é de 2.075 MW.
