O Presidente da República, Daniel Chapo, rejeitou este sábado (29), em Pemba, província de Cabo Delgado, as acusações de violações dos direitos humanos no âmbito do megaprojecto de gás natural liderado pela TotalEnergies, afirmando “não existirem evidências” que sustentem as alegações apresentadas por organizações internacionais, segundo informou a Lusa.
“Quando surgiram informações manipuladas sobre supostas violações dos direitos humanos em Cabo Delgado, a nossa primeira acção foi enviar a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para investigar no terreno. A comissão realizou um trabalho profundo em toda a província e não encontrou indícios dos abusos que têm sido noticiados”, declarou o chefe do Estado, durante a inauguração da primeira delegação provincial da CNDH, fora da cidade de Maputo.
As declarações surgem na sequência de uma queixa apresentada em França pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), uma organização jurídica com sede em Berlim (Alemanha), que acusa a TotalEnergies de cumplicidade em crimes de guerra, incluindo detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados, alegadamente cometidos entre Julho e Setembro de 2021, nas imediações das instalações do consórcio Mozambique LNG, na área de Afungi.
A queixa‑crime, submetida à Procuradoria Nacional Antiterrorismo francesa, refere‑se a um suposto “massacre dos contentores”, alegadamente ocorrido após os ataques insurgentes contra a vila de Palma, em Março de 2021, onde forças militares moçambicanas, integradas na task force conjunta, terão detido dezenas de civis em contentores metálicos, acusando‑os de colaborarem com os grupos armados.
No entanto, Daniel Chapo classificou as acusações como infundadas e parte de uma campanha de desinformação contra Moçambique. “Há quem se aproveite do contexto sensível para propagar desinformação e criar um ambiente hostil ao investimento. O nosso compromisso com os direitos humanos é inequívoco”, frisou.
A CNDH iniciou em Junho uma investigação independente sobre os alegados abusos de 2021, enquanto a TotalEnergies reiterou, em comunicado divulgado a 27 de Março, a sua disposição para colaborar com todas as entidades competentes. A multinacional francesa nega qualquer envolvimento em acções que violem a legislação nacional ou o direito internacional.
O projecto Mozambique LNG, orçado em 20 mil milhões de dólares (1,2 bilião de meticais), foi suspenso em Abril de 2021 devido à intensificação dos ataques terroristas em Cabo Delgado, tendo a TotalEnergies levantado a cláusula de “força maior” em Outubro de 2025. O consórcio está actualmente em fase de retoma gradual das operações, num contexto de segurança progressivamente estabilizado.
