A directora Nacional de Energia, Marcelina Matavele, afirmou esta quinta-feira (27) que a 2.ª edição do Fórum Bienal de Energia Fora da Rede reforça a agenda nacional de electrificação rural. O evento, organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através da Direcção Nacional de Energia (DNE), da Unidade Integrada de Planificação e Coordenação da Electrificação (UIPCE) e da Associação de Energia Renovável de Moçambique (AMER), pretende acelerar o acesso a energia limpa e sustentável.
Marcelina Matavele explicou que esta edição é a continuação da primeira, realizada nos dias 26 e 27 de Fevereiro, que abordou desafios do sector, políticas públicas, financiamento de mini-redes, sistemas solares domésticos, cozinha limpa, lixo electrónico, incentivos fiscais e inclusão de grupos vulneráveis. A plataforma permite alinhar estratégias políticas e mobilizar financiamento rumo ao acesso universal à energia fora da rede.
A directora acrescentou que o evento visa actualizar as partes interessadas sobre as actividades em curso, debater o fortalecimento da capacidade empresarial e financeira dos projectos, abordar questões estratégicas da electrificação rural e discutir a inclusão de género e incentivos fiscais. O fórum procura ainda melhorar a colaboração institucional, a mobilização de recursos, a planificação das actividades e manter mecanismos de coordenação eficazes de longo prazo.
Sobre investimentos privados, Marcelina Matavele destacou que o Governo criou um ambiente favorável, com transparência e produção independente através de processos competitivos como o Programa de Leilões de Energias Renováveis em Moçambique (PROLER). Reconheceu que, apesar dos desafios, o processo é exemplar, garantindo prioridade à competição na selecção de produtores independentes.
A directora lembrou ainda a aprovação da nova Lei da Electricidade e o trabalho em curso para a sua regulamentação. O regulamento continua a ser aprimorado com os parceiros para assegurar um instrumento harmonizado e eficaz, que permita o desenvolvimento do sector. Marcelina Matavele agradeceu igualmente o apoio contínuo dos parceiros de cooperação, essencial para o progresso da electrificação em Moçambique.
Por sua vez, o presidente da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), Ricardo Pereira, destacou que esta 2.ª edição reflecte a maturidade crescente da Plataforma Nacional de Diálogo e Coordenação. Recordou a criação do fórum em 2024, como espaço técnico para diálogo entre o sector privado e o Governo, e elogiou a visão do MIREME ao implementar a UIPCE, criando um mecanismo regular de coordenação e discussão estratégica.
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Ricardo Pereira sublinhou os avanços do sector, com mais de 111 mini-redes solares e hídricas sob gestão do Fundo de Energia, totalizando 11,58 megawatts instalados, e a primeira mini-rede privada operacional desde Novembro de 2023, que reduziu tarifas em quase quatro vezes. No segmento dos sistemas solares domésticos, foram vendidos mais de 700 mil sistemas, com oito operadores a fornecer serviços de pagamento por utilização, consolidando-se os progressos através de encontros temáticos e subcomités nacionais.
Texto: Florença Nhabinde
