O programa Energising Development (EnDev), um consórcio internacional de doadores dedicado a expandir o acesso à energia moderna em países em desenvolvimento, apresentou esta quarta-feira (19), em Maputo, as suas principais actividades. O programa sublinhou que o seu modelo assenta no financiamento baseado em resultados (RBF, sigla em inglês), que já mobilizou 16,8 milhões de euros (cerca de mil milhões de meticais) para beneficiar 1,8 milhão de pessoas em Moçambique.
Donald da Silva, representante do EnDev, que falava durante a mesa-redonda sobre “Mercados de Carbono como Ferramenta Estratégica para a Acção Climática em Moçambique”, afirmou que o encontro constituiu “uma oportunidade única” para discutir temas essenciais para o sector energético. Destacou que o EnDev participou não apenas como colaborador, mas também para partilhar actividades relevantes bem como o seu contributo para a expansão do acesso à energia moderna no País.
O EnDev está presente em 20 países e já permitiu que 1,2 milhão de moçambicanos tivesse acesso à energia moderna. Entre os resultados alcançados, destacam-se 3,4 mil milhões de dispositivos de cozinhas limpas instalados e 812,4 mil pessoas com acesso à electricidade através de sistemas fotovoltaicos autónomos, evidenciando a amplitude do impacto do programa.
O representante da iniciativa explicou que o RBF consiste numa abordagem em que os fundos são pagos com base nos resultados efectivamente alcançados. “Este modelo permitiu mobilizar 16,8 milhões de euros para alcançar 1,8 milhão de pessoas com sistemas solares autónomos e cozinhas limpas”, afirmou Donald da Silva, reforçando a importância desta abordagem para o desenvolvimento do sector energético.
O responsável destacou ainda que 4700 agregados familiares foram acompanhados por mulheres, promovendo o empoderamento feminino no acesso a soluções energéticas, acrescentando que 497 negócios receberam apoio, 245 centros de saúde foram electrificados com sistemas solares e 21 empresas reforçaram a sua capacidade operacional, numa actuação desenvolvida em estreita colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), instituição responsável pela gestão de fundos de desenvolvimento comunitário.
Donald da Silva sublinhou também o apoio do EnDev ao sector privado através de formações, mentorias e actividades destinadas a reduzir desigualdades no acesso ao conhecimento técnico.
Em relação aos mercados de carbono, Donald da Silva explicou que o EnDev planeia implementar, entre 2026-27, um pacote de actividades focado na capacitação do sector privado. O plano inclui formação sobre créditos de carbono, requisitos do decreto nacional sobre mercados de carbono, identificação do potencial de receita, apoio à documentação para registo, elaboração de linhas de base e mediação entre vendedores e compradores de créditos de carbono.
O EnDev está presente em 20 países e já permitiu que 1,2 milhão de moçambicanos tivesse acesso a energia moderna
A directora-executiva da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), Helena Macune, afirmou que os mercados de carbono representam “uma oportunidade estratégica para Moçambique”, embora reconheça que o País ainda enfrenta desafios significativos. Destacou a ausência de um enquadramento institucional robusto e a necessidade de maior clareza regulatória, factores que limitam a participação estruturada e transparente do sector privado.
Por sua vez, Helena Macune explicou que o Governo já manifestou a intenção de promover uma consulta formal ao sector privado no processo de elaboração do regulamento dos mercados de carbono.
Concluindo, a responsável sublinhou que a mesa-redonda visa discutir mecanismos de fortalecimento de capacidades nacionais e locais para a gestão e negociação de créditos de carbono. “Acreditamos que o envolvimento activo de todos os parceiros será determinante para delinearmos os próximos passos”, destacou.
Texto: Florença Nhabinde
