A multinacional francesa TotalEnergies foi alvo de uma queixa-crime apresentada pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), que a acusa de “cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimento forçado”, no âmbito do megaprojecto de gás em Cabo Delgado, norte de Moçambique, segundo um comunicado citado pela Lusa.
O ECCHR afirmou que a empresa “terá financiado directamente e apoiado materialmente a task force conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas”, que, entre Julho e Setembro de 2021, “terá detido, torturado e assassinado dezenas de civis” nas instalações do projecto operado pela TotalEnergies. A queixa foi submetida esta segunda-feira (17) à Procuradoria Nacional Antiterrorismo (PNAT) francesa.
Segundo a organização, a denúncia centra-se no chamado “massacre dos contentores”, ocorrido nas instalações da multinacional em Cabo Delgado, com alegações inicialmente divulgadas pelo jornal Político, em Setembro de 2024. O caso está relacionado com actos atribuídos às forças moçambicanas durante o período de reacção aos ataques insurgentes na região.
De acordo com a queixa, “na sequência de um ataque insurgente à cidade de Palma em Cabo Delgado, perpetrado pelo grupo armado Al-Shebab, em Março e Abril de 2021”, o exército moçambicano terá detido arbitrariamente civis. Entre Julho e Setembro de 2021, vários populares em fuga dos ataques “foram interceptados pelo exército” e mantidos em contentores metálicos à entrada das instalações da empresa.
As alegações referem que esses civis procuravam escapar das suas aldeias natais após ofensivas do grupo armado Al-Shebab, quando foram capturados pelas forças moçambicanas, incluindo elementos da task force conjunta alegadamente apoiada pela TotalEnergies. O ECCHR aponta estas detenções como actos que configuram crimes internacionais.
A apresentação da queixa ocorre num momento em que a TotalEnergies reviu em alta o orçamento do megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) na Área 1 da bacia do Rovuma. O novo custo total foi fixado em 1,3 bilião de meticais, equivalentes a 20,5 mil milhões de dólares, segundo o presidente da companhia, Patrick Pouyanné.
Durante a apresentação dos resultados do terceiro trimestre, realizada recentemente, Patrick Pouyanné esclareceu que circularam “números errados” na imprensa internacional sobre o custo do projecto. Alguns meios avançaram valores que chegavam aos 25 mil milhões de dólares (1,6 bilião de meticais), informação que o gestor classificou como “incorrecta.”
Patrick Pouyanné sublinhou que não era “de todo, esse o valor”, reiterando que o orçamento actualizado é de 20,5 mil milhões de dólares. Segundo o responsável, deste montante, cerca de 4,5 mil milhões de dólares (284 mil milhões de meticais) correspondem a despesas efectuadas nos últimos quatro anos, período em que as actividades estiveram suspensas devido à instabilidade em Cabo Delgado.
