O Governo defendeu esta quinta-feira (13), em Maputo, a necessidade urgente de remoção das barreiras estruturais e institucionais que continuam a limitar o crescimento das Pequenas e Médias Empresas (PME), alertando para a importância de reformas que garantam um ambiente económico mais favorável, previsível e inclusivo, tal como informou a Lusa.
A posição foi apresentada por Cândido Langa, director da Direcção de Apoio ao Sector Privado (DASP), no Ministério da Economia, durante a 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2025), que decorre desde quarta-feira na capital do País, sob o lema “Reformar para Competir: Caminhos para o Relançamento Económico”.
Segundo o responsável, “as reflexões aqui partilhadas evidenciaram a urgência de enfrentar e remover as barreiras estruturais e institucionais que ainda limitam o crescimento das PME, reformar para desbloquear o potencial produtivo, o que significa simplificar processos, assegurar segurança jurídica e promover políticas ajustadas à realidade dos nossos empreendedores.”
O director da DASP recordou que as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) representam um dos principais motores do desenvolvimento nacional, sendo responsáveis por gerar emprego, impulsionar a inovação e dinamizar as economias locais. No entanto, considerou que estas só poderão atingir todo o seu potencial com a criação de condições adequadas para o seu crescimento sustentado.
No mesmo evento, Bruno Comini, presidente do projecto Kuvanga – uma cooperativa de agro-processamento – defendeu incentivos fiscais para o fortalecimento do cooperativismo nacional, propondo isenção de impostos nos primeiros cinco anos de actividade para cooperativas de processamento, como medida para garantir a sua afirmação no mercado.
O empresário sugeriu ainda a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10% nas cooperativas, bem como a implementação de tarifas bonificadas de energia, justificando que os custos actuais são proibitivos para estas entidades. “É necessário também simplificar os processos contabilísticos, tendo em conta que muitas cooperativas envolvem camadas desfavorecidas da população, incluindo pessoas que não sabem ler”, alertou.
Bruno Comini apelou igualmente à revisão da legislação sobre cooperativismo e defendeu a inclusão efectiva de jovens e mulheres no sistema económico nacional, considerando que a sua integração poderá criar um círculo virtuoso de oportunidades, empreendedorismo e coesão social.
A edição de 2025 da CASP reúne mais de 2000 participantes, incluindo representantes do Governo, sector privado, parceiros de cooperação e sociedade civil, contando com 40 oradores e 80 expositores na Mozambique Home Expo, uma mostra paralela dedicada à promoção do acesso à habitação. A agenda inclui ainda discussões sobre projectos avaliados em 1,5 mil milhões de dólares (95,6 mil milhões de meticais), com destaque para sectores produtivos.
