Os países da União Europeia (UE) chegaram nesta quarta-feira (5) a um acordo político para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 90% até 2040, em relação a 1990, embora diluindo os objectivos com medidas que concedem maior flexibilidade aos Estados-membros.
Segundo noticiou a Lusa, o entendimento foi alcançado por maioria qualificada após quase 24 horas de negociações, com a Eslováquia, a Hungria e a Polónia a votarem contra, de acordo com as posições expressas na sessão pública do Conselho Europeu do Ambiente.
O acordo político permitirá também à UE actualizar os seus planos climáticos em preparação para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), organizada pelas Nações Unidas (ONU) em Belém, no Brasil.
A UE, que já deveria ter apresentado os seus planos climáticos actualizados à ONU dez anos após o Acordo de Paris de 2015, compromete-se a reduzir as emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035, em comparação com os níveis de 1990 (um intervalo que, no limite superior, corresponde a 90% até 2040).
Em Julho, a Comissão Europeia incluiu na sua proposta a possibilidade de utilizar uma contribuição limitada de 3% para créditos de carbono internacionais de alta qualidade a partir de 2036. Na prática, isto permitiria aos países comprar esses créditos a países terceiros, investindo em projectos sustentáveis.
Contudo, esta flexibilidade foi considerada insuficiente por países como Itália, Polónia e França, que pressionaram para um aumento desta percentagem durante as negociações, embora outros parceiros, como a Espanha, não tenham recebido bem qualquer flexibilização das regras.
O acordo, que exigia uma maioria qualificada dos Estados-membros, foi alcançado após conceder aos países mais relutantes uma margem de até 5% para empréstimos internacionais e uma fase de transição que permitirá aos Governos recorrer a essa facilidade já em 2031.
A reunião extraordinária de ministros começou em Bruxelas na manhã de segunda-feira (3) e as negociações continuaram durante grande parte da noite para salvar o acordo, poucas horas antes do início da COP30 em Belém, Brasil, na qual a UE queria evitar participar sem um consenso sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês) exigidas pelo Acordo de Paris.
O texto final ainda precisará de ser negociado com o Parlamento Europeu, idealmente antes do final do ano.
COP30 é a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e vai decorrer de 10 a 21 de Novembro de 2025 na cidade de Belém, Brasil. Este evento reunirá líderes mundiais, cientistas e representantes de diversos países para discutir e avançar acções climáticas globais. Entre os principais focos da conferência estão o aumento da ambição climática, a implementação de compromissos de redução de emissões, financiamento climático e a criação de mecanismos para conservação das florestas tropicais.
