O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, destacou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) como o instrumento central da descentralização económica em Moçambique. Segundo o governante, sob a liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, o Governo decidiu transformar a descentralização política em descentralização produtiva, colocando recursos directamente nas mãos dos cidadãos, jovens e membros das comunidades. “Acreditamos firmemente que o desenvolvimento começa onde o povo vive e trabalha”, afirmou.
Segundo um comunicado de imprensa recebido pelo DE, Salim Valá explicou que o FDEL canaliza recursos directamente para os territórios, estimulando o empreendedorismo juvenil – com 60% dos fundos reservados para jovens – apoiando projectos liderados por mulheres e dinamizando a economia local, desde a agricultura ao turismo, do comércio à pesca, passando pela pequena indústria, serviços e inovação tecnológica.
O fundo foi criado pelo Decreto n.º 4/2025, de 5 de Março, como instrumento de governação descentralizada destinado a apoiar projectos produtivos de pequena e média dimensão. “O FDEL tem base legal sólida e é fiscalizado pelo Tribunal Administrativo e pela Inspecção-Geral de Finanças, garantindo transparência, legalidade e rastreabilidade”, sublinhou o ministro, destacando a supervisão partilhada entre os Ministérios competentes.
Durante a primeira fase de implementação, entre Abril e Novembro de 2025, o Governo alocou 824,6 milhões de meticais (12,8 milhões de dólares) a 210 territórios, distribuídos por 145 distritos e 65 autarquias. Foram elaborados manuais de formação, distribuídos 5500 materiais de capacitação, realizados seminários provinciais com 247 formadores e criadas 215 comissões de selecção de projectos, garantindo transparência e participação comunitária.
O lançamento oficial do FDEL ocorreu em Vilankulo, a 31 de Julho de 2025, presidido pelo Presidente Daniel Chapo. Na ocasião, foi reforçado que os projectos financiados devem ser economicamente viáveis e que os créditos são bonificados, mas reembolsáveis. “O dinheiro é concedido a título de crédito bonificado. Não é uma oferta gratuita. É preciso devolver para beneficiar outros cidadãos e jovens”, explicou o chefe do Estado.
Até 3 de Novembro de 2025, o fundo recebeu 112,2 mil propostas de projectos, num montante global superior a 10 mil milhões de meticais (155,1 milhões de dólares), evidenciando uma procura 12,25 vezes superior à oferta. As áreas mais solicitadas foram o comércio, a agricultura, a avicultura, os serviços e a pecuária, com Nampula a concentrar 37,8% das propostas. “O FDEL está a despertar o potencial produtivo de cada território”, afirmou Salim Valá.
O ministro destacou também a modernização do fundo, com a implementação do FDEL Digital para submissão e acompanhamento online de projectos, a criação de uma base de dados pública sobre aprovações e reembolsos e o lançamento dos FDEL Labs para incubação e aceleração de negócios. Cada beneficiário reembolsa o crédito recebido, permitindo que os fundos rotativos continuem a gerar oportunidades locais.
Salim Valá concluiu que o FDEL não é apenas um instrumento financeiro, mas “uma chama viva da transformação económica e social.” O fundo visa reduzir desigualdades, criar empregos, fortalecer a economia local e promover a independência económica. Para 2026, está prevista a alocação de 1,5 mil milhões de meticais (23,3 milhões de dólares), com metas para expandir o impacto, mobilizar jovens, mulheres e empresários, assegurando que o desenvolvimento local seja motor da prosperidade nacional.
Texto: Florença Nhabinde
