O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, entre os dias 5 a 8 de Novembro, na cúpula de líderes que vai ter lugar na cidade de Belém, no Brasil. O evento antecede a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) que também vai acontecer na mesma região, de 10 a 21 de Novembro.
De acordo com um comunicado da Presidência da República, o chefe do Estado participará em dois painéis de debate intitulados “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos” e “Dez Anos do Acordo de Paris: Contribuições Nacionalmente Determinadas e Financiamento”, nos quais discutirá as acções dos países para mitigar os efeitos das alterações climáticas.
A COP30 é um evento global que reunirá líderes mundiais, sociedade civil, cientistas e outros actores-chave na área climática para discutir estratégias proactivas sobre as mudanças climáticas, com o objectivo de procurar soluções para a preservação do planeta através da aceleração da recuperação climática, redução das emissões de carbono, uso de energias renováveis e tecnologias verdes.
Chapo estará acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino; das Comunicações e da Transformação Digital, Américo Muchanga; e pelo ministro na Presidência para os Assuntos Civis, Ricardo Xavier Sengo.
A delegação inclui ainda a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade Moçambicana no Estrangeiro, Maria de Fátima Manso; a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Celma Meque; e funcionários da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
A informação foi avançada por Rosália Pedro, técnica da Direcção Nacional de Alterações Climáticas, durante a reunião preparatória nacional para o evento, que pela primeira vez decorrerá num país lusófono.
Segundo o documento apresentado pela responsável, Moçambique defende a necessidade de acelerar a operacionalização do Fundo para Perdas e Danos, estimado em 83 mil milhões de meticais (1,3 bilião de dólares) anuais até 2035, com acesso directo para países com altos níveis de vulnerabilidade climática. A proposta moçambicana sublinha também a urgência de simplificar os critérios e requisitos de acesso ao financiamento climático.
Entre os pontos centrais da sua intervenção na COP30, o País irá igualmente defender o reforço do envolvimento do sector privado em projectos de transição verde, bem como a necessidade de promover a resiliência climática nas comunidades mais expostas a fenómenos extremos.
