Os professores portugueses da Escola Portuguesa de Luanda, em Angola, convocaram uma greve para esta terça-feira, 4 de Novembro, em protesto contra o não pagamento, por parte do Ministério da Educação de Portugal, dos subsídios de instalação no estrangeiro.
Segundo noticiou a Lusa, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) – uma organização sindical activa em Portugal que representa trabalhadores do sector da educação – aguarda até quarta-feira por uma resposta do Ministério relativamente aos pagamentos.
Esta greve, de acordo com o porta-voz do S.TO.P., Daniel Martins, vem no seguimento do que ficou decidido no Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de Maio, e no Despacho n.º 7654/2025, de 8 de Julho, que vieram dar resposta às reivindicações dos docentes dos quadros das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) sobre as suas deslocações. Nesses documentos, o Governo português garantiu o apoio à deslocação de professores, o que ainda não foi cumprido.
“Algumas escolas portuguesas no estrangeiro tomaram a iniciativa de realizar os pagamentos de subsídios de instalação, mas, recentemente, alguns docentes em Díli (Timor-Leste), Luanda e Maputo, receberam uma notificação para devolver os valores pagos”, lamentou Martins.
A greve marcada para esta terça-feira surgiu após os professores da Escola Portuguesa de Luanda se terem reunido em plenário, no dia 27 de Outubro, no qual decidiram, por unanimidade, convocar uma greve, por tempo indeterminado, perante uma “indignação crescente” sobre o pagamento de subsídios de instalação, explica o sindicato na sua página online.
Essa greve em Angola segue-se à que foi marcada em Díli no dia 30 de Outubro, mas que foi suspensa, até quarta-feira, para que o Ministério da Educação português tenha tempo de se pronunciar sobre o pedido de devoluções do subsídio de instalação pago a professores portugueses em território estrangeiro.
“Em Díli, após a convocação da greve, o director da escola tomou a atitude de enviar um e-mail aos colegas a afirmar que suspendeu o pedido de devolução do valor do auxílio-instalação que havia sido enviado anteriormente, sendo este o motivo que levou à greve”, explicou Daniel Martins. “Assim, o acto de protesto foi suspenso, mas pode ser retomado se a resposta não for de acordo com o que os os professores em Díli estão a reivindicar,”, acrescentou.
De acordo com a mesma fonte, as greves em Luanda e Maputo – esta última agendada para começar na quinta-feira (6), vêm no mesmo sentido, ou seja, decidiram juntar-se à greve de Díli devido ao “não pagamento do subsídio de instalação aos colegas que entraram em concursos para um quadro de escola, e que não sabiam se iam ficar colocados”, em concordância com o que o Governo tinha decidido em Maio deste ano.
Consequentemente, se até quarta-feira não houver uma resposta efectiva do Ministério, as escolas portuguesas destas três regiões irão entrar em greve, reiterou.
Na tentantiva de contactar o Ministério da Educação, a Lusa não obteve resposta.
