Os juízes vão passar a receber formação especializada em matérias de mercado de capitais, valores mobiliários e prevenção de crimes financeiros, no âmbito de uma parceria entre a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), formalizada esta quinta-feira, 30 de Outubro, em Maputo.
“Sentimos que, contribuindo desta forma, estaríamos também a contribuir para que o nosso país seja livre da corrupção, um País em que as boas práticas são a base da conduta de cada um de nós”, afirmou o presidente da BVM, Pedro Cossa, após a assinatura do memorando de entendimento.
O responsável explicou que a BVM já colabora com magistrados moçambicanos em diversas áreas, e que este novo acordo visa reforçar as competências técnicas e a eficácia das decisões judiciais, sobretudo em processos relacionados com valores mobiliários e crimes financeiros.
“A realização de programas formativos conjuntos com membros da magistratura assume uma clara relevância para o fortalecimento das competências institucionais”, declarou Pedro Cossa.
O dirigente sublinhou ainda que crimes como corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo exigem que o sistema judicial esteja munido de ferramentas modernas e conhecimento técnico aprofundado, para garantir decisões justas e informadas.
“Queremos que, quando os juízes tomem decisões, o façam com base em fundamentos sólidos, sem prejudicar quem, eventualmente, seja inocente”, observou, acrescentando que a falta de cumprimento de normas legais por algumas empresas ainda constitui um desafio.
Por seu turno, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, afirmou que a cooperação com a BVM marca uma nova etapa na relação entre o sector judicial e o sistema financeiro moçambicano, destacando que o acordo “reforça a confiança pública, a transparência e a integridade do sistema financeiro nacional”.
“Trata-se de um compromisso concreto com a qualificação contínua da magistratura, de modo a assegurar que a Justiça nacional responda com prontidão e rigor aos desafios de uma economia em crescimento e de um mundo financeiro em rápida transformação”, disse o responsável pela AMJ, sublinhando que a aproximação entre o saber jurídico e a dinâmica económica é essencial para o desenvolvimento do País.
“Que este memorando seja o início de uma cooperação duradoura e produtiva, capaz de gerar conhecimento, formar magistrados, prevenir litígios e fortalecer o Estado democrático em Moçambique”, concluiu o presidente da AMJ.
Durante o evento, a juíza conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Machatine, apelou à AMJ para continuar a investir na formação dos magistrados, sublinhando a importância de promover boas práticas e rigor na aplicação da lei no sector financeiro.
“Interessa-nos, enquanto direcção máxima do judiciário, que haja no seio da magistratura um ambiente que promova as boas práticas no sector financeiro e o cumprimento escrupuloso da lei”, defendeu Felicidade Machatine.
