O consórcio liderado pela TotalEnergies levantou o estatuto de force majeure sobre o projecto Mozambique LNG, na península de Afungi, quatro anos e meio após a suspensão abrupta das operações devido a ataques terroristas em Cabo Delgado. Decisão desbloqueia avanço do maior projecto energético de Moçambique e reanima expectativas de crescimento para a economia nacional e deverá ser oficializada nos próximos dias.
A decisão já terá sido comunicada ao Governo moçambicano na quinta-feira, 23 de Outubro, segundo avança o Zitamar News, tendo sido formalizada por carta protocolar cuja recepção foi reconhecida pelas autoridades nacionais. O Diário Económico contactou fontes oficiais que confirmaram a existência do acordo e a luz verde para o levantamento da declaração.
A retoma torna-se possível após um entendimento directo entre o Presidente da Repúnlica Daniel Chapo e o presidente-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, sobre o tratamento fiscal dos custos adicionais acumulados durante a paralisação — estimados pelas autoridades em cerca de 4,5 mil milhões de dólares, desde Abril de 2021. Estes encargos deverão agora ser parcialmente compensados no futuro cálculo de impostos do projecto.
Apesar de a motivação inicial da suspensão — a insegurança provocada por ataques armados em Cabo Delgado — já não constituir, há algum tempo, um obstáculo absoluto à retoma, a situação no terreno permanece sensível e sujeita a acompanhamento permanente das autoridades de defesa.
Segundo o Zitamar News, o levantamento da force majeure implica ainda a aprovação de um aditamento ao Plano de Desenvolvimento do projecto pelo Conselho de Ministros, reflectindo os novos termos acordados entre as partes. O Diário Económico aguarda comentários adicionais do Executivo sobre o conteúdo técnico desse aditamento.
Operações já em mobilização
Embora o estatuto de force majeure se mantivesse formalmente até agora, os preparativos para a retoma intensificaram-se ao longo de 2025. O ministro da Defesa, Cristovão Chume, referiu esta semana que cerca de 4.000 trabalhadores se encontram actualmente em Afungi, empenhados em obras de reabilitação e reforço de segurança.
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Paralelamente, a ExxonMobil avança com a construção de um novo acampamento para 5.000 trabalhadores, no âmbito do projecto vizinho Rovuma LNG — cuja Decisão Final de Investimento (FID) está condicionada ao avanço da TotalEnergies.
Fontes governamentais confirmaram ao Diário Económico que o Presidente Daniel Chapo deverá deslocar-se nos próximos dias a Washington e Houston, para reuniões de alto nível com operadores e financiadores do sector de gás, numa agenda em que os projectos LNG de Cabo Delgado assumem carácter prioritário.
Um projecto estruturante para a economia nacional
Com um investimento de mais de 20 mil milhões de dólares aprovado em 2019, à época sob liderança da norte-americana Anadarko, o Mozambique LNG é o maior projecto privado de sempre em Moçambique e um dos mais relevantes na carteira global da TotalEnergies.
A petrolífera francesa estima actualmente o arranque de produção em 2029, enquanto a consultora Oxford Economics antecipa o início das operações do Rovuma LNG para 2031, consolidando Moçambique como um dos principais exportadores mundiais de gás natural liquefeito na próxima década.
