A cidade de Maputo acolhe, desde esta segunda-feira (20), o 5.º Seminário de Energia e Clima da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma iniciativa conjunta da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP). O encontro, subordinado ao tema “Planeamento Energético e Financiamento”, marca o início da Semana de Energia e Clima da CPLP e pretende reforçar a cooperação técnica e institucional entre os países lusófonos na promoção de uma transição energética justa, sustentável e inclusiva.
O evento conta com o apoio institucional da CPLP e do Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e com financiamento do programa europeu GET.Transform, da União Europeia e da cooperação belga ENABEL.
Na abertura, a presidente da ALER Mayra Pereira defendeu que a série de seminários tem vindo a reforçar a colaboração entre governos, empresas e sociedade civil, criando sinergias entre as áreas de energia, ambiente e finanças. “O nosso objectivo é, claro, planear melhor, financiar melhor e agir mais rápido”, afirmou, acrescentando que este quinto encontro, alinhado com o Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP, demonstra a vontade colectiva de “transformar compromissos em resultados.”
Mayra Pereira lembrou a Cimeira Africana do Clima, realizada recentemente em Addis Abeba, onde os líderes do continente reafirmaram a determinação de colocar África “no centro da solução climática global”. “África é uma potência de soluções, com capacidade para atrair investimento, inovar e liderar a transformação verde”, sublinhou.
A responsável destacou ainda que o espaço lusófono é rico em experiências e geografias complementares: “O Brasil, com a sua liderança no combate à crise climática; Portugal, com o seu planeamento de longo prazo e integração de energias renováveis; e Timor-Leste, com o seu compromisso com a boa governação, mostram que a cooperação pode ser um instrumento de transformação global.”
Em relação a Moçambique, Pereira frisou que a transição energética é vista “não apenas como uma necessidade ambiental, mas como uma oportunidade de desenvolvimento económico e social”. Trata-se, acrescentou, de “uma oportunidade para gerar emprego digno, fortalecer a indústria nacional e melhorar o acesso à energia de milhões de cidadãos.”
“Com planeamento estratégico e financiamento sustentável, estamos a construir as bases de um sistema energético mais limpo, resiliente e inclusivo. A nossa transição energética está em marcha e cada passo conta. O tempo de agir é agora”, declarou.
Depois de Pereira, o director-executivo da RELOP, Artur Trindade, sublinhou a importância de associar planeamento e investimento para garantir a sustentabilidade do sector. “Para atrair investimento é preciso ter mecanismos eficazes de planeamento. O investidor precisa de conhecer os grandes objectivos e as linhas estratégicas de cada país”, defendeu.
Trindade recordou que a CPLP tem vindo a consolidar uma plataforma de cooperação energética, cujos frutos começam a ser visíveis. “Esta ligação entre planeamento e investimento é fundamental, porque o sector energético exige uma visão de médio e longo prazo. É neste horizonte que se constroem projectos viáveis e se mobilizam recursos financeiros.”
O responsável destacou igualmente o papel central da regulação. “Uma regulação independente e tecnicamente capacitada é o que dá confiança aos investidores. Sem regulação robusta, não há segurança nem previsibilidade no sector”, afirmou.
A concluir, chamou a atenção para a segurança de abastecimento, tema que, segundo disse, tem ganhado relevância em vários países lusófonos. “A segurança energética está ligada à suficiência de produção e à fiabilidade do fornecimento. É um desafio que cruza economia, ambiente e bem-estar social, e deve ser tratado com prioridade na agenda comum.”
O director do Programa de Energia e Clima da GIZ Moçambique, Florian Paffenholz, reforçou a necessidade de uma abordagem regional. “As mudanças climáticas e a energia renovável são temas complexos. Só com uma resposta conjunta poderemos atingir um desenvolvimento justo e sustentável”, afirmou.
Falando em nome dos parceiros do programa europeu GET.Transform, Paffenholz destacou o papel da CPLP como espaço de aprendizagem partilhada. “O programa apoia este empreendimento de cooperação que ultrapassa fronteiras e pretende abrir oportunidades de colaboração e de inovação entre os países lusófonos”, explicou.
O dirigente elogiou ainda o empenho de Moçambique na promoção de um modelo energético sustentável: “Com os desafios que enfrenta, Moçambique tem também uma oportunidade de avançar com uma transição de baixo carbono, resiliente e respeitadora das pessoas e da natureza.”
Por seu turno, o gestor de país da ENABEL Moçambique, Adriaan Tas, lembrou que o momento é decisivo para ligar o planeamento energético ao financiamento climático. “As decisões que tomarmos hoje irão moldar a trajectória de desenvolvimento dos países da CPLP nas próximas décadas”, afirmou.
Tas destacou o trabalho conjunto com o MIREME, o FUNAE e a ARENE na criação de uma Country Platform dedicada ao sector das minirredes e usos produtivos de energia. “Trata-se de uma plataforma de colaboração que visa realmente impulsionar os investimentos e garantir que ninguém fica para trás”, explicou.
Segundo o responsável, todos os instrumentos financeiros — desde o investimento público até ao capital privado — devem ser articulados para maximizar impacto. “Esta jornada deve ser guiada por uma estratégia robusta de financiamento climático que alinhe prioridades nacionais com fluxos de financiamento globais”, defendeu.
Citando o ministro moçambicano Wallach, Tas lembrou que “o sucesso de um seminário como este não se mede apenas pelos discursos e teorias, mas pela capacidade colectiva de transformar ideias em compromissos e compromissos em resultados concretos e mensuráveis.”
A encerrar a sessão de abertura, o director nacional do Gabinete de Financiamento Climático, Albano Manjate, afirmou que a questão climática “deixou de ser apenas ambiental para se tornar económica e social.”
“As mudanças climáticas afectam o ambiente, mas também as economias e as sociedades. Por isso, financiar o clima é financiar o desenvolvimento”, declarou.
Manjate apresentou a recém-aprovada Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-34, que orienta a mobilização de recursos para implementar as estratégias nacionais de desenvolvimento e de transição energética. Segundo o dirigente, o plano prevê um volume estimado de 80 mil milhões de dólares.
“O sector energético é estratégico. É este o sector que deve beneficiar do maior volume de financiamento, para que a nossa economia se torne cada vez mais de baixo carbono”, observou, apelando à cooperação entre os países da CPLP. “É essencial que falemos a mesma língua e estejamos alinhados nas prioridades de desenvolvimento, para que a transição energética seja justa e transformadora.”
O 5.º Seminário de Energia e Clima da CPLP, que decorre até 24 de Outubro, é organizado pela ALER e pela RELOP, com apoio da CPLP, do Governo de Moçambique, do GET.Transform, da União Europeia e da ENABEL. Ao longo da semana, serão realizados debates técnicos, sessões de formação e partilha de experiências sobre planeamento, financiamento e regulação do sector energético.
O encontro reafirma o compromisso dos países de língua portuguesa em fortalecer a cooperação e construir uma transição energética verdadeiramente sustentável, assente em conhecimento partilhado, investimento responsável e solidariedade entre as nações lusófonas.
Texto: Felisberto Ruco
