Nos últimos anos, Moçambique intensificou os esforços para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Instituições como o Banco de Moçambique (BdM) e o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) firmaram acordos para optimizar a supervisão financeira, conforme previsto na Lei n.º 11/2022, de 7 de Julho.
A aprovação da Lei n.º 20/2020, pela Assembleia da República (AR), e o seu regulamento de 2022 estabelecem os regimes jurídicos aplicáveis às instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de micro finanças, assinalando significativamente o reforço do sistema regulatório financeiro nos últimos anos.
O País também implementou medidas tecnológicas e estratégicas que contribuíram para avanços significativos no Índice Basel AML 2024, passando de uma pontuação de risco de 7,88 para 7,15, melhorando sua posição global. Este progresso é o resultado de uma maior cooperação multissectorial coordenada por entidades como o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), além de uma actuação mais robusta dos órgãos reguladores. Como instituição financeira de referência no sistema financeiro nacional, o Absa Bank Moçambique tem vindo a reforçar a sua conformidade com as exigências legais, através da implementação de políticas internas claras, tais como a Política de Prevenção do Branqueamento de Capitais, Política Anti-Suborno e Anti-Corrupção, Política de Sanções e mecanismos como a Política de Denúncias (Whistleblowing Policy). Dispõe igualmente de uma estrutura dedicada — o Compliance de Crimes Financeiros —, que trabalha em estreita articulação com o regulador, com o objectivo de assegurar a aplicação dessas normas. Foram ainda implementados programas de formação obrigatória dirigidos aos colaboradores, centrados em temas como ética, prevenção da corrupção e branqueamento de capitais, incluindo formação especializada em áreas sensíveis.
“O Absa Bank Moçambique tem estado na vanguarda da transformação digital do sector bancário no País. Enquanto instituição, assumimos o compromisso com a integridade e a estabilidade financeira e, nesse sentido, temos vindo a desenvolver continuamente processos que garantem a conformidade regulatória. A segurança e a conformidade em toda a nossa cadeia de operações são prioridades inegociáveis, pelo que o investimento nestas áreas continuará a estar no topo da nossa agenda”, disse Iuri Khan, Director de Compliance do Absa Bank Moçambique.
No domínio da prevenção de crimes financeiros, Moçambique tem enfrentado desafios no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Actualmente, o País está em processo de saída da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), após implementar reformas institucionais com realce para o reforço da supervisão pelo Banco de Moçambique, criação de sistemas de rastreabilidade e comunicação de transacções suspeitas, bem como a aprovação de leis específicas para combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
No quadro das acções destinadas à consolidação de um ambiente seguro e transparente, o Absa Moçambique tem apostado continuamente no reforço da cultura de integridade dentro do Banco, implementando políticas que promovem a cooperação multissectorial como parte activa da luta nacional contra o crime financeiro, assegurando a conformidade regulatória e actuando como ponte entre as autoridades, o sector privado e os bancos comerciais.
O Banco reconhece que a implementação de uma supervisão mais rigorosa constitui uma etapa natural da maturação institucional, evidenciando que as práticas financeiras exigem vigilância constante e ajustamentos contínuos.
Para o Absa Bank Moçambique, a conjugação de reformas legais, uma supervisão altamente eficaz e de iniciativas de educação financeira está a criar as bases para um sector bancário mais seguro, inclusivo e preparado para os desafios do futuro.
“Moçambique tem registado avanços significativos no fortalecimento da legislação e dos mecanismos de prevenção de crimes financeiros. Neste contexto, o Absa continuará a adoptar uma postura pró-activa, estruturada e cooperativa, integrando políticas internas rigorosas, formação contínua, articulação com o regulador e a participação em iniciativas nacionais e internacionais, que contribuem positivamente para a prevenção efectiva de crimes financeiros em Moçambique”, afirmou Iuri Khan.
