Moçambique registou, no segundo trimestre deste ano, um défice orçamental de 22,45 mil milhões de meticais (320 milhões de dólares), de acordo com o relatório de monitorização de riscos fiscais do Ministério das Finanças. Embora o défice tenha diminuído em relação ao mesmo período do ano anterior, o Governo alerta para riscos estruturais que ameaçam a sustentabilidade das finanças públicas.
Segundo a Lusa, o défice registado representa um “alívio temporário” de 10 mil milhões de meticais (143 milhões de dólares), em comparação com o segundo trimestre de 2024. Contudo, o Ministério das Finanças sublinha que a baixa arrecadação fiscal, conjugada com a contínua dependência de endividamento — sobretudo interno —, poderá comprometer os esforços de consolidação orçamental.
“A persistência de desequilíbrios fiscais e a dependência de financiamento interno poderão comprometer a sustentabilidade das finanças públicas”, lê-se no relatório, que aponta ainda para o aumento da exposição a riscos macroeconómicos e a limitação do espaço orçamental para investimentos estruturantes.
O Governo reconhece igualmente desvios relevantes na execução orçamental, com implicações directas na programação financeira. Entre 2024 e 2025, o desvio acumulado na receita do Estado atingiu 43,2 mil milhões de meticais (617 milhões de dólares), o equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
No segundo trimestre, a receita do Estado totalizou 95,6 mil milhões de meticais (1,3 mil milhões de dólares), correspondendo a 98,6% da meta programada para o período. No entanto, o crescimento homólogo foi considerado modesto, situando-se em apenas 0,4%.
Apesar dos constrangimentos fiscais, o Governo mantém uma previsão de crescimento económico na ordem dos 2,5% até ao final de 2025. A perspectiva foi avançada em Setembro pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante o Observatório de Desenvolvimento — fórum de diálogo entre o Executivo e os seus parceiros internacionais.
O ministro referiu que a retoma da confiança dos investidores, impulsionada por sinais de recuperação nas actividades produtivas, deverá consolidar-se ao longo do segundo semestre. Para 2026, projecções oficiais apontam para um crescimento moderado de 3,2%, sustentado por investimentos na energia, expansão das exportações de gás natural liquefeito e maior dinamismo dos sectores da agricultura, indústria transformadora, construção, transportes e turismo.
A implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026 continuará a orientar a trajectória económica do país, com enfoque na diversificação da base produtiva e na redução da dependência em relação à indústria extractiva.
Moçambique tem procurado conter os desequilíbrios orçamentais através de medidas de ajustamento fiscal, prevendo para 2026 um défice das contas públicas na ordem de 113,6 mil milhões de meticais (1,7 mil milhões de dólares), segundo a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).
No entanto, o Governo alerta que a elevada dependência de despesa de funcionamento — que absorverá 93,9 % do orçamento no próximo ano — continua a limitar a margem para investimentos estruturantes. Para cobrir o défice previsto em 2025, está igualmente projectada a emissão de dívida interna no valor de 35 mil milhões de meticais (542,9 milhões de dólares), agravando o peso do endividamento no esforço fiscal do País.
